Ibama contesta demora na concessão de licenças

A demora na concessão de licenças ambientais para projetos da indústria petrolífera no Brasil, apontada em recente estudo do governo britânico, reflete problemas nos projetos apresentados pelos investidores, avalia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O coordenador de Licenciamento do Ibama, Leozildo Benjamim, responsabiliza os próprios investidores pelo atraso na concessão de licenças. "Se os estudos vierem mais ou menos redondos, de acordo com o termo de referência que a gente apresentou, é muito mais fácil pedir uma ou outra complementação", disse. Um estudo do governo britânico divulgado no último domingo pela Agência Estado mostra que existe um grande potencial para novas refinarias no Brasil. O estudo aponta também a necessidade de expansão da rede de distribuição de gás. O autor da pesquisa, Ken McLellan, analista do Trade Partners UK, estima que os investimentos na área petrolífera no Brasil poderão chegar a US$ 50 bilhões até 2005. Ken McLellan identifica o atraso na liberação das licenças ambientais como o principal fator de preocupação entre as empresas estrangeiras que operam no País. "Os pedidos que temos hoje conseguimos atender. Se tiver a perspectiva de muitos licenciamentos, naturalmente vamos precisar de aporte técnico e de pessoal para dar conta disso", analisou Benjamim. Benjamim admitiu que o órgão ambiental tem uma sobrecarga de pedidos, mas argumentou que a demanda por licenças tem sido atendida em "tempo hábil", sempre que as informações são prestadas com rapidez. "Na maioria das vezes o estudo vem capenga e, quando pedimos mais dados sobre o empreendimento, o responsável demora mais um ou dois meses para entregar", relatou. A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) sugeriu no início do ano, no plano de revitalização do setor elétrico, a definição de um prazo máximo para o processo de licenciamento ambiental. Pela proposta, por exemplo, seriam necessários quatro meses para a concessão das licenças das usinas termelétricas e de gasodutos e oleodutos. "É possível atender esse prazo, desde que o estudo venha completo", reforçou Benjamin. Segundo o coordenador, o prazo mínimo para a liberação de uma licença ambiental é de três meses. Esse prazo pode variar de acordo com as características do empreendimento. Uma licença para a instalação de uma refinaria de petróleo, por exemplo, pode ter um processo menos complexo do que o de uma licença de exploração. Até pouco tempo, a maior parte dos pedidos na área petrolífera era da Petrobras. Mas, segundo Benjamim, também o número de pedidos de licenças apresentados por outras empresas do setor petrolífero tem aumentado. Mesmo contestando a responsabilidade pelo atraso na liberação das licenças, o coordenador de Licenciamento do Ibama informou que a equipe responsável pelo processo de licenciamento ambiental será reforçada para atender ao aumento do número de pedidos de licenças. Segundo ele, o Ibama deverá realizar, ainda este ano, concurso para a contratação de 100 funcionários, entre eles biólogos, engenheiros, geólogos e químicos. O quadro atual da área federal de licenciamento ambiental é de 160 funcionários. De acordo com o coordenador, no ano passado o Ibama criou núcleos de licenciamento em todos os Estados para treinar técnicos que, em dois ou três anos, poderão fazer o licenciamento nos seus respectivos Estados. Para esse projeto, o Ibama conseguiu um financiamento de R$ 8 milhões do Banco Mundial. "Nós já estamos nos antecipando a prováveis demandas maiores, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial", afirmou. Benjamim disse que também estão sendo feitos convênios com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).