Ibama quer quatro vezes mais flonas

A área de florestas nacionais - as chamadas flonas - deve aumentar dos atuais 16 milhões de hectares para 64 milhões até 2012. A meta é do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Florestas (PNF).Hoje existem 61 flonas e, até o final deste ano, serão criadas mais 13, num total de 2,4 milhões de hectares. No próximo ano, o Incra deve repassar cerca de 14 milhões de hectares para o Ibama, em glebas arrecadadas de grileiros, parte das quais será transformada em flonas. Algumas terras recebidas como pagamento de dívidas previdenciárias também deverão ser transferidas ao Ibama, pelo INSS.Uso sustentável"Só assim conseguiremos equilibrar a oferta e a demanda de produtos florestais, chegando a padrões sustentáveis de uso destes recursos", observa Francisco Barreto Campello, coordenador-geral de flonas do Ibama.As florestas nacionais são unidades de conservação de uso sustentável, onde está prevista a exploração de recursos florestais madeireiros e não madeireiros, seja por comunidades do entorno ou por empresas privadas, mediante concessão. RegrasAs regras para exploração das flonas ainda não estão bem definidas e devem ser objeto de um projeto de lei, cuja base técnica já está pronta, depois de consultas públicas feitas em cinco audiências regionais, cujos resultados foram consolidados, na semana passada, em uma reunião realizada em Brasília.ExperiênciasPor enquanto, as únicas flonas que já operam regularmente são pequenas unidades nos Estados do Sul-Sudeste que pertenciam a antigos institutos de pesquisa. Mas 90% da área protegida por florestas nacionais está na Amazônia, onde, por enquanto, existe apenas um projeto experimental de retirada de madeira, na Flona de Tapajós, no Pará. A exploração é feita por uma empresa privada, escolhida através de licitação, que paga um porcentual variável sobre o metro cúbico de madeira cortada, conforme o valor da espécie. Até o final do próximo ano, conforme a previsão do Ibama, a fase experimental estará concluída, e o modelo de concessões mais bem definido.No Nordeste existe uma outra experiência de exploração, com comunidades do entorno da Flona de Araripe, no Ceará, que extraem os frutos do pequi, usado na culinária local, e sementes de fava danta, usada em produtos farmacêuticos."Estamos testando a viabilidade econômica e técnica, para ajustar regras e procedimentos, que passarão a valer para todas as florestas nacionais", diz Campello. "Devemos fortalecer a gerência das flonas com planejamento, supervisão e avaliações constantes, de modo a permitir a descentralização de sua administração." Reservas estratégicasA idéia, segundo ele, é garantir reservas estratégicas, que permitam a exploração de longo prazo dos produtos florestais. O retorno obtido com as concessões de exploração deverá subsidiar, no futuro, a manutenção das unidades de conservação de proteção integral, como os parques nacionais e reservas biológicas.Atualmente, mesmo sem as flonas, os produtos florestais representam 4% do Produto Nacional Bruto (PNB) e geram uma receita anual de R$ 40 bilhões. Da Amazônia saem 40 milhões de metros cúbicos de madeira em tora, por ano, rendendo US$ 2,2 bilhões. O estoque amazônico é estimado em 40 bilhões de metros cúbicos de madeira comercial.

Agencia Estado,

16 de setembro de 2002 | 19h19

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