Imobilismo das negociações foi rompido, diz Carvalho na Rio+10

O imobilismo das negociações foi rompido. A definição é do ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. A União Européia passou a aceitar a aplicação prática do princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, que significa que a reparação do dano ambiental deve ser proporcional ao que cada país causa. E o G-77, o bloco de países em desenvolvimento ao qual pertence o Brasil, concordou em princípio com o estabelecimento de metas para energia, água e saneamento.Os países árabes exportadores de petróleo, membros do G-77, que têm severas objeções à proposta brasileira de atingir o patamar de 10% de fontes renováveis de energia até 2010, aceitaram em princípio estabelecer metas, desde que cada região tenha liberdade para fixar a sua.A América Latina e o Caribe endossam a iniciativa brasileira. Os países africanos aprovaram uma iniciativa regional com as mesmas metas. A China e a Índia têm em suas matrizes energéticas fatia maior que 10% de fontes renováveis de energia.A União Européia também tem uma proposta, com uma meta de 15% de fontes renováveis até 2010 em todo o mundo, mas com o aumento de apenas 2% para os países industrializados. Pelas contas do secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, autor da proposta brasileira, essa porcentagem teria que ser mais ou menos o dobro para que os industrializados, hoje com 5,6% de renováveis, fizessem sua parte. Ficam faltando grandes poluidores, como os Estados Unidos.ResistênciaNa plenária ministerial, os Estados Unidos não ajudaram nem atrapalharam. "Eles foram muito econômicos na discussão", descreveu Carvalho. Os EUA têm imposto forte resistência ao estabelecimento de metas globais no documento a ser aprovado na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e têm acenado com as chamadas propostas de tipo 2, de caráter voluntário. Americanos e europeus ofereceram ontem um pacote de investimentos no setor de água nos países em desenvolvimento, em troca da desistência das metas globais para energia.O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, disse que "cada região tem suas realidades" e é natural que cada uma aspire a estabelecer suas próprias metas, de acordo com suas condições específicas. "Se, de um lado, a regionalização pode servir para evitar compromissos, de outro, é um dado a ser levado em conta", ponderou o chanceler, depois de se reunir com o vice-primeiro-ministro britânico, John Prescot.A escala da produção e consumo dos países ricos é apontada pelas organizações ambientalistas como um dos grandes fatores de degradação do meio ambiente. O mesmo se aplica à forte participação do petróleo nas matrizes energéticas desses países, sobretudo dos Estados Unidos.?Metas globais?À pergunta sobre se, liberando-se as regiões para estabelecer suas metas, não se diluiria completamente o seu efeito prático, Lafer respondeu que não estava liberando ninguém de nada e garantiu que "o Brasil vai batalhar por metas globais". Mas lembrou que o Brasil é "um país entre outros" e depende da concordância de todos. Cada parágrafo do Plano de Implementação deve ser objeto do consenso dos 190 países representados em Johannesburgo."É muito mais fácil para nós colocarmos o tema da energia renovável", disse o chanceler. O Brasil tem em sua matriz cerca de 40% de fontes renováveis - hidrelétricas, álcool, etc. "Já a Arábia Saudita não tem uma queda d?água."O chanceler argumentou que, assim como os países ricos têm dificuldades de aceitar o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, consagrado na Rio-92, o "esforço dos europeus em introduzir o princípio da precaução inspira grandes preocupações, porque pode dar margens a medidas protecionistas".Lafer lembrou que o Canadá apelou para esse princípio no ano passado ao suspender as importações da carne brasileira, alegando que não havia provas de que ela estava livre do mal da vaca louca, arrastando consigo os outros países membros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte: os Estados Unidos e o México.Veja o Especial Rio+10

Agencia Estado,

30 de agosto de 2002 | 18h34

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