Incra e Ibama aprendem a extrair terras do papel

Novas formas de gestão do território começam a se concretizar, no estado do Amazonas, a partir da boa vontade em trabalhar de forma integrada, de grupos técnicos do Instituto Nacional de Colonização Agrícola e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles estão experimentando algumas alternativas inéditas de projetos de reforma agrária e reservas extrativistas, que podem se transformar em modelos para o resto da região amazônica.As experiências foram relatadas pela gerente ambiental do Incra no Amazonas, Kátia Cruz, durante o seminário ?Análise da Implementação de Políticas para Uso, Conservação e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Região Juruá/Purus/Acre?, em curso em Rio Branco, no Acre. Segundo Kátia, as terras arrecadadas de grileiros, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), começam a ser trabalhadas a partir de alguns parâmetros ambientais, recentemente incorporados aos procedimentos tradicionais do Incra. Paralelamente, unidades de conservação de uso indireto, como as reservas extrativistas, sob responsabilidade do Ibama, começam a ser reconhecidas pelo Incra como terras para fins de reforma agrária, permitindo um acesso das comunidades tradicionais a recursos financeiros, que jamais existiu.Nessa parceria inédita, Incra e Ibama estão aprendendo a transformar papéis em terras de verdade e, o que é mais importante, em terras ocupadas de modo racional, com perspectivas de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Explicando melhor: durante décadas, uma das principais práticas de multiplicação de latifúndios, na Amazônia, era a de acrescentar alguns zeros ao tamanho de áreas adquiridas, no ato de registro dos imóveis, em cartórios fraudulentos. Assim, os grileiros apossavam-se de terras que nunca existiram, senão no papel. Após investigar tais papéis, o MDA cancelou uma grande quantidade de matrículas de terras irregulares, arrecadando-as de volta para a União. Em outubro de 2001, 20 milhões de hectares dos 50 milhões assim arrecadados foram repassadas ao MMA, para serem transformadas em unidades de conservação. O resto foi destinado a projetos de reforma agrária. Incra nas resexAs terras que de fato existem, por trás desses papéis, começam agora a ser trabalhadas e, aos poucos, vão mostrando suas dimensões reais. Em muitos casos, embora sejam cobertas por florestas bastante preservadas, são terras ocupadas por comunidades tradicionais, extrativistas, que teriam de ser removidas, caso as unidades de conservação criadas fossem de uso indireto (parques e reservas biológicas). Para evitar as remoções, Incra e Ibama criaram novos modelos de reservas e projetos, cujo maior mérito é a simplicidade e a boa vontade em contornar entraves burocráticos.A primeira experiência foi a da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no município de Carauari, com 253.226 hectares e 357 famílias. Ali, em 1999, o Incra fez o primeiro reconhecimento de famílias extrativistas como beneficiárias de reforma agrária. Em 6 meses, as comunidades já tinham um plano de utilização, elaborado de forma participativa, e estavam aptas a receber créditos de implantação ? hoje de R$ 3.400,00 por família ? e tinham acesso ao programa de financimento subsidiado à agricultura familiar (Pronaf). Esses créditos, até então acessíveis apenas a projetos agropecuários, agora podem ser usados para projetos coletivos como construção de casa de farinha, barcos e pequenas unidades de beneficiamento dos recursos naturais extraídos da floresta. ?Dentro da reserva extrativista não há domínio individual da terra, só direito de uso, que é coletivo?, esclarece Kátia Cruz. ?As áreas calculadas para cada família são bem maiores, de 300 hectares, mais ou menos, dependendo sempre do uso tradicional daquele local e o reconhecimento do Incra depende de um estudo ocupacional da área?.Depois do Médio Juruá, foram reconhecidas pelo Incra mais duas reservas extrativistas, na mesma região: Baixo Juruá, com 187.962 ha e 88 famílias, no município de Juruá, e Auati-Paraná, com 146.950 ha e 178 famílias, em Fonte Boa. Em ambos os casos, a elaboração do plano de utilização e o reconhecimento foram mais rápidos: apenas 1 mês.

Agencia Estado,

11 de setembro de 2002 | 13h54

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