Índios pataxós ocupam Parque Nacional do Descobrimento

Um grupo de índios pataxós, com aproximadamente 50 famílias, está ocupando, desde o último dia 19, o setor leste do Parque Nacional do Descobrimento, no município do Prado, na Bahia. O índios fecharam o acesso à região em litígio e não admitem a entrada de representantes do Ibama no local. Segundo José Augusto Tosato, gerente executivo do Ibama no Sul da Bahia, os índios entraram em área periférica e já degradada do Parque e, por enquanto, não houve desmatamento. Esta foi a segunda invasão indígena na unidade de conservação. Desde junho, outras seis famílias pataxós ocuparam a região norte do Parque. Conforme Tosato, os índios alegaram que já viviam na área e tinham sido expulsos do local pela Brasil-Holanda, empresa que vendeu as terras do Parque ao Ibama. ?O objetivo dos índios é pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a apresentar o relatório do Grupo de Trabalho, que deve definir e ampliar os limites do território Pataxó no Extremo Sul da Bahia. Tivemos uma primeira reunião com os índios na sexta-feira e estamos tentando uma segunda entre hoje e amanhã. A posição do Ibama é de diálogo e não de confronto com os índios?, explica.A ocupação surpreendeu os representantes do Ibama, que vinham mantendo diálogo com os grupos indígenas do entorno do Parque. A ocupação humana traz sérios riscos ao Parque Nacional do Descobrimento, o maior fragmento protegido de Mata Atlântica do Nordeste, com área de 21.129 hectares. A unidade de conservação é tombada pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial Natural e é zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Além disso, destaca-se por ser uma das únicas áreas de florestas de tabuleiro ainda preservadas no Brasil e um dos últimos abrigos disponíveis no Nordeste para grandes mamíferos, como a onça pintada e o macaco prego, que necessitam de áreas superiores a 20 mil hectares para se reproduzirem.Conflitos antigosSegundo os invasores, a área faria parte de uma antiga reserva indígena, delimitada em 1940, pelo governo federal, como forma de amenizar os conflitos entre os índios e os novos moradores que passaram a viver em Cumuraxatiba, no Prado. Os índios, da Frente de Resistência e Luta Pataxó, ocuparam também as fazendas Bela Vista e Mirante, no entorno do Parque Nacional de Monta Pascoal, em Porto Seguro, e reivindicam a inclusão dessas áreas (e dos dois parques) no processo de demarcação do território do Monte Pascoal.Os conflitos entre população indígena e unidades de conservação são antigos na região. Na década de 80, parte do Parque Monte Pascoal foi transformada em terra indígena, que hoje circunda a área de conservação. Desde 2001, o Parque é administrado em conjunto pelo Ibama e pelos pataxós. A gestão compartilhada, criada através de acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente (Ibama) e da Justiça (Funai), prevê o repasse de US$ 533 mil dólares a projetos que busquem a sustentabilidade econômica das dez aldeias do entorno do Parque, onde vivem cerca de 5 mil pessoas.Segundo Tosato, a situação é extremamente delicada e inusitada e tudo indica que o Monte Pascoal seja incluído na área indígena do relatório do Grupo de Trabalho da Funai. Se isso acontecer, o gerente executivo ainda não sabe se o Ibama vai recorrer da decisão. ?Esperamos, no entanto, que os parques estejam fora da relatório e que as terras indígenas fiquem no entorno?, disse.PreocupaçãoA invasão do Parque do Descobrimento é vista com preocupação pelos ambientalistas. Um documento do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Bahia foi encaminhado na semana passada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrando providências para a resolução da questão indígena na região. ?Queremos que exista harmonia entre conservação ambiental e a qualidade de vida dos índios. Isso não significa transformar toda a região em terra indígena?, disse Renato Cunha, coordenador executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).Segundo Renato, havia um processo de diálogo entre o Ibama, a Funai, os índios e as organizações não-governamentais, com medidas para melhorar a situação dos índios, que foram atropeladas pela invasão. ?A proteção da biodiversidade da Mata Atlântica passa obrigatoriamente pela existência das unidades de conservação, que beneficiam não apenas os índios como toda a população. Se deixarem os parques nas mãos dos índios, vão desmatar tudo para vender madeira e fazer artesanato.?Para o ambientalista, o ideal seria os índios ficarem nas áreas de entorno dos parques e colaborarem para sua preservação. ?Ninguém vê o índios como adversário da conservação, mas a solução dos problemas indígenas não podem passar pela ocupação das UCs. Conflitos entre áreas de preservação e terras indígenas ou populações tradicionais existem no Brasil inteiro. Por isso, em uma região cheia de simbolismo, como a área do Descobrimento, temos a responsabilidade de encontrar um solução que seja modelo para todo o País.?

Agencia Estado,

27 de agosto de 2003 | 16h57

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