Indústria Cataguases tem atividades suspensas

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais determinou nesta terça-feira a suspensão das atividades da Indústria Cataguases de Papel Ltda., cujo reservatório de resíduos químicos usados na produção da celulose se rompeu no último sábado, provocando um desastre ambiental.Milhões de litros de rejeitos químicos atingiram as bacias dos rios Pomba e Paraíba do Sul, comprometendo e suspendendo o abastecimento em cidades do Estado do Rio de Janeiro.Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas, a deliberação normativa será publicada nesta terça-feira, no diário oficial do Estado. De acordo com o secretário José Carlos Carvalho, um laudo técnico das causas do acidentes será encaminhado ao Ministério Público Estadual, ?para a criminalização? dos responsáveis.O Ibama convocou especialistas da Universidade Federal de Viçosa que coletaram nesta terça, em Cataguases, amostras da água contaminada para tentar identificar os produtos químicos. O laudo deve ficar pronto em uma semana.O coordenador da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Jarbas Soares Júnior, disse que pretende estabelecer uma ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro. ?Nós estamos agora acionando os promotores da região para que possamos trabalhar juntos numa coordenação integrada.?De acordo com a Semad, a Cataguases de Papel encontra-se em situação irregular por descumprir exigências do Copam. Segundo a nota, a empresa foi autuada em 1995 por causar poluição e funcionar sem a Licença de Operação (LO). O pedido da licença já foi indeferido duas vezes, em 1999 e 2001, o que levou a indústria a ser novamente autuada. A empresa será obrigada ainda a fazer obras emergenciais para conter o vazamento e elaborar um plano para a recuperação das áreas atingidas.Em visita à Assembléia Legislativa de Minas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acusou novamente a Cataguases de Papel de negligência, por não ter avisado imediatamente as autoridades ambientais quando do derramamento de produtos tóxicos. ?É como se você visse uma gota de veneno caindo no copo de um colega e ficasse quieto?, disse a ministra, que acredita que o problema não é a falta de leis que punam os crimes ambientais. ?Está faltando é o cumprimento?.Policiais civis da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente também estiveram nesta terça-feira em Cataguases e recolheram material da lama tóxica para a análise em Belo Horizonte. Eles investigam a denúncia de que o vazamento teria começado na quarta-feira passada, conforme relataram testemunhas. O gerente industrial da empresa, José Vander Fanzini, não havia sido encontrado até o final da tarde desta terça para falar sobre o acidente.Segundo o secretário José Carlos Carvalho, ?estudos preliminares? indicam que pelo menos 12 milhões de litros de uma ?calda tóxica? conhecida como lixívia ? que tem entre seus componentes a soda cáustica, usada para branquear a madeira ? vazaram do reservatório, que tem 400 metros de comprimento, 200 metros de largura e 15 de profundidade. As primeiras informações indicavam um vazamento superior a 20 milhões de litros do produto.Carvalho viajou nesta terça-feira para o município fluminense de Santo Antônio de Pádua, onde se reuniria com autoridades do Rio ?para examinar as possibilidades de suprimento de água potável para as comunidades que não estão podendo ter acesso ainda aos recursos hídricos em razão do acidente?. O secretário reafirmou que o atual sistema de gestão do Estado não ?está aparelhado para o enfrentamento dessas questões?.?Quero repetir sem meias palavras que o acidente de Cataguases é um acidente grave. Ele revela que nós precisamos aperfeiçoar o sistema de acompanhamento das empresas que são efetiva e potencialmente poluidoras no Estado.?A Semad assinou nesta terça um acordo de cooperação técnica, financeira e operacional com o Ministério Público e com a Polícia Militar. Segundo José Carlos Carvalho, o acordo vai permitir o estabelecimento de um sistema único de licenciamento, controle e fiscalização.

Agencia Estado,

01 de abril de 2003 | 18h48

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