Infratores ambientais financiarão guia de denúncias

A Fundação SOS Mata Atlântica prepara, para o segundo semestre, uma versão atualizada do Manual de Denúncias - Como e a Quem Recorrer, onde incluirá uma apresentação mostrando para o cidadão como identificar um crime ambiental e qual a importância de denunciá-lo. A grande novidade, porém, é que a publicação está sendo financiada por quatro pessoas, processadas por crime ambiental, por decisão da Justiça.Acusados por desmatamento em área de manancial para abertura de loteamento irregular, os acusados aceitaram o acordo, proposto pelo juiz Ruy Alberto Leme Cavalheiro, de suspensão condicional do processo. Através desse dispositivo, os autores da infração podem ter o processo suspenso caso se submetam às condições determinadas pela Justiça. Nesse caso, além de reflorestar a área desmatada, de cerca de 1.500 m2, na bacia da Billings, zona sul de São Paulo, os acusados deverão pagar, cada um, R$ 10 mil para a SOS Mata Atlântica.Segundo o juiz Cavalheiro, é a primeira vez que faz um acordo beneficiando uma entidade ambientalista. ?Procuro encaminhar os acusados para algo próximo da conduta apontada como criminosa, para que possam refletir sobre o assunto. Por isso, determinei o pagamento de uma compensação diretamente à SOS Mata Atlântica?, diz. O juiz explica que, nesse tipo de decisão, leva em consideração as condições financeiras dos envolvidos, para que sintam o pagamento, mas sem comprometer sua sobrevivência. Por conta disso, os beneficiados terão 40 meses para pagar, em parcelas de R$ 250,00 cada.Segundo a advogada Erika Bechara, assessora jurídica da SOS, é a primeira vez que a entidade é beneficiada com uma medida como essa. ?Fomos consultados pelo juiz e resolvermos colocar esse recurso na publicação Guia, para o qual estávamos procurando patrocinador?.Na opinião da advogada, a medida poderá encorajar outros juizes a tomar decisões semelhantes. ?Com isso, os criminosos ambientais passariam, de fato, a contribuir para a preservação ambiental?. Erika informa que os infratores beneficiados pelo acordo já pagaram as duas primeiras parcelas, possibilitando a contratação de uma consultoria para a elaboração da nova apresentação do Guia de Denúncias. ?Mantemos o guia atualizado na internet, mas a versão impressa dará muito mais visibilidade e resultados?.

Agencia Estado,

04 de julho de 2002 | 16h34

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