Inpi divulga critérios que adota para conceder patentes

É a primeira vez que o instituto mostra ao público como avalia pedidos de patente

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) está organizando seminários em algumas capitais brasileiras para apresentar os critérios que adota para examinar e conceder pedidos de registro de patentes. A iniciativa faz parte de uma série de medidas que a entidade está tomando para incentivar e aumentar o número de patentes registradas por pesquisadores e empresas brasileiros. O primeiro seminário foi no Rio de Janeiro. O Inpi concluiu no último dia 09 um outro em São Paulo, no qual houve uma parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). "Esta é a primeira vez que o Inpi coloca e discute com o público os seus critérios de concessão de patentes", disse Otávio Beaklini, diretor de patentes da instituição. O objetivo do seminário Revisão das Diretrizes de Exames de Patentes é tornar o processo mais transparente para os usuários do Inpi e esclarecer dúvidas mais freqüentes. "A primeira parte do manual que estamos divulgando se refere às áreas químico-farmacêutica e de biotecnologia, em que há mais problemas para se redigir uma patente", afirmou. Outros setores serão abordados, como as patentes que envolvem softwares e comércio eletrônico, este último ainda não existente. Desses seminários resultará um manual de exame, aberto para consulta, que será colocado no site do Inpi (http://www.inpi.gov.br). "O material vai oferecer o bê-á-bá e também ajudar aqueles que têm experiência", diss. O documento será divido por classes, ou áreas, e será atualizado com novos exemplos de procedimentos. O próximo semirário termina nesta terça-feira, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O outro, ainda sem data marcada, deverá ser em Belo Horizonte, Minas Gerais, no mês de setembro. O Inpi também deverá enviar uma equipe para a Embraer, com o objetivo de auxiliar a maior empresa exportadora do País, buscando esclarecer as dúvidas da companhia sobre registro de patente.