Ipam critica concessões madeireiras governamentais

Até 2010, 28 milhões de hectares de florestas nacionais seriam cedidos a empresas madeireiras, em acordos que excluem famílias amazônicas, diz ong

O sistema de concessões para exploração de madeira em florestas nacionais, na Amazônia, foi criticado por especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), num estudo divulgado nesta quinta-feira, em Belém (PA). Os pesquisadores também propõem alternativas para tornar o processo mais transparente, incluindo as famílias de assentados ou moradores das fronteiras agrícolas e do entorno das florestas nacionais, também chamadas de flonas. O Ipam agora discute, com outras ongs sociais e ambientalistas, a elaboração de um documento com propostas para as flonas, a ser encaminhado dentro de alguns dias ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com o sistema atualmente previsto pelo governo, até 2010 cerca de 50 milhões de hectares de floresta ainda intactas deverão ser transformadas em flonas, um tipo de unidade de conservação onde não devem haver habitantes, mas se prevê a exploraçã o racional de produtos florestais, mediante concessões negociadas com o governo. Do total da área, pelo menos 28 milhões já seriam objeto de concessões, também até 2010, com o objetivo de combater a exploração ilegal de madeira e conter a expansão da fro nteira agrícola na Amazônia. "Não criticamos a criação das flonas ou sua utilização na exploração madeireira, mas a forma como se pretende fazer as concessões", pondera Eirivelthon Lima, do Ipam, coordenador do estudo. "O governo está se baseando numa experiência-piloto de pequena e scala - que tem 3.200 hectares e uma única empresa explorando madeira - realizado na Flona de Tapajós (PA). Achamos que faltam mais estudos, mais transparência, e acreditamos que é muito alto o risco de se incorrer nos mesmos erros de outros países tropi cais". Segundo Lima, o sistema de concessões não funciona em nenhuma das florestas tropicais, onde foi adotado. Na maioria dos casos, resultou em desmatamentos de larga escala, com benefício apenas para as grandes empresas madeireiras, a ponto de grandes entida des ambientalistas estarem negociando com governos a substituição de tais sistemas, como no caso da Guiana e Suriname. "As florestas públicas não podem competir com a população, que já está na Amazônia e depende desses recursos para sobreviver", observa. Alternativa familiar Para os pesquisadores do Ipam, a grande questão não é afastar a exploração madeireira das fronteiras agrícolas, mas montar sistemas, que garantam algum poder de negociação às famílias de pequenos e médios agricultores, atualmente exploradas pelos madeire iros, incluindo aí comunidades indígenas e tradicionais. Uma das alternativas apontadas seria a certificação florestal em grupo, com a avaliação das prática de manejo feita por amostragem, de forma a baratear o processo de obtenção de selos verdes. Outra opção seriam as florestas familiares, com a intermediação de empresas, que comprem a madeira em pé e a transformem em madeira em tora, na porta das serrarias, agregando valor ao produto florestal e remunerando melhor as famílias. Uma experiência ne ste sentido já vem sendo conduzida no município de Santarém, no Pará, pela empresa Maflops, com menos impactos ambientais e sociais do que os esperados no sistema governamental de concessões. A empresa se responsabiliza pelo corte e transporte das árvore s, feito de forma mais racional e técnica e ainda deixa o sistema viário para as famílias, que dele se beneficiam para escoamento de sua produção. O estudo divulgado pelo Ipam chama-se "Florestas Familiares: um pacto socioambiental entre a indústria madeireira e a agricultura familiar na Amazônia" e é assinado por Eirivelthon Lima, Antônio Abelardo Leite, Daniel Nepstad, Kemel Kalif, Claudia Azeved o-Ramos, Cássio Pereira, Ane Alencar, Urbano Lopes Silva Jr. e Frank Merry, todos do instituto, com exceção de Antônio Abelardo Leite que é da empresa Maflops.