Juiz nos EUA rejeita uso de 'leitura de mente' no tribunal

Parecer diz que técnica ainda não cumpre critérios para valer como prova num julgamento

estadao.com.br

01 de junho de 2010 | 18h11

Na primeira decisão do tipo, um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que a ressonância magnética funcional do cérebro não deve ser aceita como um detector e mentiras durante julgamentos, informa o boletim online da revista Science, o Science Insider.

 

Israelenses criam detector de mentiras que avalia escrita

 

O juiz Tu Pham emitiu um parecer de 39 páginas afirmando que a tecnologia não é confiável e não foi aceita pela comunidade científica. Segundo o Insider, cientistas que acreditam que a ressonância não está pronta para ser usada como um detector de mentiras nos tribunais ficaram aliviados com a manifestação.

 

Embora o parecer não tenha o valor de uma sentença, a opinião manifestada ali deve influenciar outros juízes.

O réu Lorne Semrau buscava incluir os resultados de ressonâncias em sua defesa num caso de fraude contra o sistema de saúde.

 

Embora o juiz Pham tenha reconhecido que a leitura do cérebro por ressonância satisfaz dois critérios usados nos EUA para definir se um tribunal deve aceitar evidências científicas -  ter sido testada e submetida a revisão pelos pares - ela falha em outros dois: ter precisão comprovada e aceitação geral no meio científico.

 

Pham destacou, por exemplo, que "não existe uma taxa de erro estabelecida para a detecção de mentiras baseada em ressonância fora de um ambiente laboratorial". Especialistas em Direito chamaram atenção para a importância da distinção entre contar uma mentira durante um experimento controlado e mentir numa situação real.

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