Justiça barra liminar que libera venda de mogno

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu derrubar anteontem uma das sete liminares que garantiam a exportação de 20 mil metros cúbicos de mogno. Sob suspeita de exploração ilegal, o governo suspendeu, ano passado, todas as autorizações de comercialização desse tipo madeira - considerada a mais nobre do País - que somavam 64 mil metros cúbicos. Algumas empresas foram à Justiça e obtiveram aval para continuar a vender o produto. A Exportadora Peracchi é a primeira a ter a liminar cassada e, segundo cálculos do presidente do Ibama, Hamilton Casara, a empresa deixará de exportar entre 3 mil e 4 mil metros cúbicos dessa madeira. "Criou-se uma jurisprudência", comemorou Casara, confiante em derrubar as demais liminares. Casara garante ter "provas cabais da exportação ilegal de mogno", que listou em dossiê entregue anteontem à Polícia Federal. O dossiê indica pessoas suspeitas de serem as verdadeiras financiadoras da exploração do mogno e identifica as áreas públicas e indígenas onde estaria ocorrendo a extração ilegal. Os nomes, no entanto, são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. Apurações feitas por técnicos do Ibama indicam a existência de 30 a 40 financiadores da atividade. Segundo Casara, o metro cúbico de mogno vale US$ 20 ao ser extraído, mas alcança o valor de US$ 1,5 mil na exportação. Irregularidades - A fiscalização do Ibama flagrou transporte camuflado de mogno, com outros tipos de madeiras colocados por cima para esconder a carga. Os envolvidos estariam utilizando guias de transporte falsas, grilando terras públicas e promovendo desavenças entre os índios. "Etnias que não querem vender o mogno estão sendo forçadas a cooperar por outras etnias cooptadas por madeireiros", afirmou o presidente do Ibama. O coordenador do Departamento de Fiscalização do Ibama, José Leland, estranha o fato de o Porto de Paranaguá, no Paraná, ser o principal ponto de exportação de mogno extraído no Pará. Ele lembra que o Porto de Belém oferece as mesmas condições que o de Paranaguá e seria mais indicado pela proximidade da área produtiva. "Ano passado, 70% da exportação de mogno partiram do porto paranaense." O mogno brasileiro é transformado em portas, camas, cadeiras, mesas e forros de escritório, principalmente na Inglaterra, Estados Unidos e Japão. Atrai os estrangeiros pela beleza e durabilidade. Na Inglaterra, uma cama de mogno chega a custar US$ 25 mil. Leland e equipe embarcaram ontem mesmo para o polígono de extração irregular de mogno no Sul do Pará, de onde tem sido tirada a madeira exportada. O polígono engloba terras dos índios caiapó, menkragnoti, paracanã, apitereva e capotó jarina. Os fiscais do Ibama pretendem localizar 13 mil metros cúbicos de mogno explorados ilegalmente que os madeireiros estariam tentando retirar do polígono, depois que o governo proibiu a comercialização. O governo brasileiro contará com o apoio dos americanos no combate ao mogno ilegal. Casara conseguiu promessa de autoridades americanas, além de representantes de Organizações Não-Governamentais, de impedir a entrada de mogno ilegal nos Estados Unidos. Casara foi informado que o infrator poderá ser punido em solo americano com multa de US$ 17 milhões, além de responder a processo criminal.

Agencia Estado,

07 de fevereiro de 2002 | 09h36

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