Justiça libera mogno apreendido no sul do Pará

A juíza substituta da 1a Vara Federal do Distrito Federal, Dinamar Silva Ramos, concedeu nesta quarta-feira ação cautelar em favor da Madeireira Serra Dourada, de São Félix do Xingu, no sul doPará, para que a empresa serre, transporte e comercialize 2.944 metros cúbicos de mogno avaliados em cerca de R$ 11 milhões. Desde 1998, a exploração, armazenagem e venda de mogno está proibida por decreto assinado pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.O mogno liberado havia sido apreendido no ano passado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes da Polícia Federal durante a operação "Amazônia Fique Legal". A suspeita é de que toda a madeira, encontrada escondida às margens do Rio Xingu, tenha sido extraída da reserva dos índios caiapós. O Ibama chegou a ingressar com um agravo de instrumento contra a liberação do mogno, mas a própria juíza indeferiu o pedido, alegando que o órgão deixou de anexar vários documentos.O coordenador do Ibama em Marabá, Edivaldo Pereira, disse que a decisão da Justiça compromete a fiscalização e o combate ao tráfico de mogno no sul do Pará, porque abre um precedente para que outrosmadeireiros sigam o mesmo caminho. "Temos uma despesa de R$ 30 mil mensais só para vigiar mais de 31 mil metros cúbicos de mogno apreendidos no ano passado, mas agora os fiscais terão de se deslocar para a Madeireira Serra Dourada e cumprir a decisão judicial, acompanhando a serragem do mogno e conferindo tudo", lamentou Pereira.

Agencia Estado,

12 de março de 2003 | 18h48

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