Justiça manda Eletronorte dar terra a índios

Gaviões da Montanha perderam suas terras com a construção de Tucuruí e vivem, desde então, em reserva de tribo rival

O Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, julgou hoje procedente o direito dos índios Gaviões da Montanha a terem terras com as mesmas condições ecológicas e extensão às que perderam com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A Eletronorte, responsável pela usina, deverá providenciar a compra da terra para entregar aos cerca de 70 índios que foram transferidos há cerca de 20 anos para a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), onde vivem outros sub-grupos Gavião, com os quais os Gaviões da Montanha mantinham rivalidades. ?Essa decisão é muito importante, porque estamos morando de favor em Mãe Maria. Agora, vamos reunir a comunidade e discutir para onde queremos ir, mas o que nos interessa é um local com mata?, diz o líder da tribo, cacique Paiaré. Embora os índios preferissem permanecer em áreas contíguas à atual reserva, o entorno está bastante degradado, por conta de atividades de pecuária. Os Gaviões da Montanha, entraram com a ação para conseguir compensação pela perda de suas terras tradicionais, localizadas à beira do rio Tocantins, em 1989, através do Núcleo de Direitos Indígenas (atual Instituto Socioambiental - ISA). Segundo o advogado do ISA, André Lima, ?a comunidade indígena firmou, em 1984, sob influência da Funai, um acordo ilegal com a Eletronorte, pelo qual cedeu suas terras em troca de um pagamento, ferindo a Constituição e o Estatuto do Índio?. Em 1984, a ação foi considerada improcedente pela Justiça Federal do Pará, que reconheceu a legalidade do acordo firmado pela Eletronorte. Em dezembro de 1994, o ISA apelou da sentença, que agora foi revista. ?O segundo pedido, que era uma indenização por perdas e danos, foi negado, por dois votos a um, mas vamos recorrer?, diz Lima.