Justiça proíbe bombeamento do Rio Pinheiros

Uma liminar concedida nesta terça-feira proibiu a empresa Metropolitana de Energia Elétrica (EMAE) de implantar o sistema de flotação das águas do Rio Pinheiros e seus afluentes para geração de energia elétrica. O sistema de flotação - processo que retira da água elementos sólidos em suspensão - iria começar nos próximos dias para a produção de energia da Usina Henry Borden. O sistema implicaria na retomada do bombeamento das águas poluídas do rio Pinheiros para a represa Billings, uma das fontes de abastecimento de água potável da cidade de São Paulo. O juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, considerou que as águas poluídas causariam prejuízo para os reservatórios de água potável. O bombeamento de suas águas para a represa também está suspenso por determinação expressa das disposições transitórias da constituição do Estado. O sistema de flotação somente retira da água elementossólidos em suspensão, sem eliminar outros elementos tóxicos, como metais pesados, resíduos orgânicos e não orgânicos nela diluídos.A liminar terá validade até o julgamento final da ação, a menos queseja cassada pelo Tribunal de Justiça, ao qual a EMAE e o governo doEstado podem recorrer. Se descumprir a liminar, a empresa pode ser multada e seus agentes pessoalmente responsabilizados.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.