Lei de Biossegurança fica para depois da eleição

A ameaça da senadora Heloísa Helena (PSol-AL) de exigir verificação de quórum no plenário do Senado levou o relator do projeto da Lei de Biossegurança, Ney Suassuna (PMDB-PB), a pedir o adiamento da votação. A votação foi marcada para o dia 5 de outubro, após as eleições municipais.Com isso, ficam indefinidas no País questões como a liberação do plantio e comercialização de produtos geneticamente modificados e a utilização de embriões humanos como fonte de células-tronco para pesquisas sobre tratamentos de doenças como Parkinson e Alzheimer.O adiamento da legislação sobre os transgênicos faz crescer a pressão sobre o governo para que edite uma medida provisória liberando aos produtores de soja o plantio de sementes geneticamente modificadas. O período de plantio da próxima safra de soja está para começar.DerrubadaSuassuna alegou que a matéria poderia ser derrubada, já que o número de senadores não atendia ao quórum mínimo para votação de um projeto de lei, que é de 41 senadores (metade mais um de todos os senadores).Segundo Suassuna, o placar indica que 74 senadores estiveram hoje na casa. Mas a maior parte deles já viajou para seus Estados. Heloísa Helena disse que a falta de quórum mostra a falta de entendimento em torno do projeto.Durante a manhã, o Ministério do Meio Ambiente fez pressão para esvaziar a sessão. O texto aprovado pelas três comissões permanentes do Senado na quarta-feira fortalece a CTNBIO e enfraquece os ministérios da Saúde e Meio Ambiente.   leia mais sobre transgênicos   leia mais sobre células-tronco

Agencia Estado,

16 de setembro de 2004 | 13h31

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