Lei de Biossegurança tem semana decisiva no Senado

Com a indicação dos relatores esta semana, o confronto em torno do projeto da Lei de Biossegurança sai dos gabinetes e corredores do Senado e, num tom acirrado, chega às comissões. A votação em plenário deve demorar.Se não houver o empenho do governo, há o risco de ser adiado para o ano que vem, caso a matéria não seja examinada antes do recesso branco que deve paralisar o Congresso na metade do ano por causa das eleições municipais.DisputaA disputa no Senado vai se dar entre os aliados da comunidade científica e produtores rurais contra os ambientalistas, apoiados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ministra afirma ter o aval do Planalto para manter inalterado o substitutivo aprovado pelos deputados.Já a comunidade científica trabalha para derrubar sobretudo dois pontos desse substitutivo: o que proíbe as pesquisas com células-troncos embrionárias e o que retira da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência de dar parecer conclusivo sobre a comercialização de produtos geneticametne modificados.Prós e contrasO provável relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ney Suassuna (PMDB-PB), por exemplo, já avisou ser contrário a medidas que possam inibir as pesquisas no País. Em compensação, os ambientalistas terão a seu lado a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Serys Slhessarenko (PT-MT), ligada à ministra e aos ambientalistas.Os relatores nas comissões de Educação (CE) e de Ações Sociais (CAS) serão indicados esta semana. Os presidentes das duas comissões, Osmar Dias (PDT-PR) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), já se manifestaram a favor dos cientistas.Sem urgênciaEm peregrinação pelos gabinetes, eles explicaram a cada um dos parlamentares os reflexos noPaís da Lei de Biossegurança. O primeiro êxito da categoria foi o de assegurar que o texto não tramitará em regime de urgência, como ocorreu na Câmara.Ao contrário, corre o risco de ser extremamente lenta. Não apenas por se tratar de uma matéria complexa, mas porque até agora o empenho do governo tem sido o de votar matérias como o projeto que institui a Parceria Público Privada (PPP) e a medida provisória que proíbe os bingos no País.TransgênicosSenadores aliados dos ambientalistas têm no empenho da ministra Marina Silva e na cautela do ministério com relação aos produtosgeneticamente modificados, a principal artilharia de ataque.A idéia do senador Pedro Simon (PMDB-RS), de requerer a realização de audiências públicas sobre a biossegurança rcebeu o apoio do presidente da CCJ, Edison Lobão (PFL-MA). Ele vai sugerir a idéia aos presidente das outras comissões para assegurar que todos estarão cientes do alcance da lei quando da suavotação.

Agencia Estado,

01 de março de 2004 | 12h17

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