Lista brasileira de animais em extinção traz 395 espécies

A nova lista da fauna brasileira ameaçada de extinção foi divulgada hoje, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, em Brasília. A relação traz 395 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, insetos e invertebrados terrestres. Ficaram de fora os peixes e invertebrados aquáticos (caranguejos, camarões e lagostas, por exemplo), que deverão ter uma lista própria, dentro de dois meses.A nova ?lista vermelha? foi elaborada em dezembro último, em parceria com a Fundação Biodiversitas, Sociedade Brasileira de Zoologia, Conservation Internacional do Brasil (CI-Brasil) e Terras Brasilis. Pela listagem, 8,5% da fauna de vertebrados do País - estimada em 3.100 espécies, excluindo-se os peixes - é considerada ameaçada. A última relação, publicada em 1989, apontava 218 espécies em extinção. Segundo João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a lista funciona como uma referência legal para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais, definição de prioridades de programas de pesquisa, recuperação dos animais ameaçados, criação de unidades de conservação e mitigação de impactos ambientais. Além da divulgação da lista, que está disponível no site do MMA, foi criado um grupo de trabalho para definir a sua periodicidade e a criação de uma classificação de graus de ameaça de cada espécie. ?No Brasil, não há ainda uma norma legal sobre essa classificação, que poderá auxiliar na definição das ações de curtíssimo prazo?, disse.Essas ações terão o objetivo, segundo os secretário, de reverter as situações de ameaça e reduzir gradualmente a lista. Na nova relação, algumas espécies como o jacaré-do-papo-amarelo e o gavião real deixaram de ser incluídos, por estarem se recuperando. Para outras, bastante ameaçadas, o Ibama anunciou a criação de comitês especiais, encarregados de ações específicas. Entre as espécies contempladas estão o cervo do pantanal, o muriqui, o mutum de alagoas e duas sub-espécies do macaco cebus (xanthosternos e robustus), além da reestruturação dos comitês já existentes, da arara-azul-de-lear e de mamíferos aquáticos.Outras ações anunciadas em relação às espécies ameaçadas foram a publicação de um edital do Programa de Diversidade Biológica e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de R$ 6 milhões, para ações de recuperação e proteção das espécies da lista, e a realização de uma campanha institucional do MMA, informando a população e pedindo colaboração para a conservação dessas espécies.PeixesConforme Capobianco, a relação não incluiu peixes e invertebrados aquáticos porque havia dúvidas sobre os critérios técnicos e sobre questões legais. ?As listas anteriores não tinham esses animais, que seguem uma legislação diferente das espécies terrestres. O uso e a caça das espécies silvestres, ameaçadas ou não, já são proibidos por lei, o que não acontece com os peixes. No entanto, quando se inclui um peixe na lista de espécies ameaçadas, sua pesca passa a ser crime e seu consumo proibido. Por isso, precisamos ter critérios técnicos ainda mais rígidos para não haver contestações jurídicas?.O secretário garante, porém, que a lista será divulgada dentro de dois meses, quando os estudos complementares ficarem prontos e os critérios de fiscalização estiverem definidos. ?Algumas dessas espécies estão no limiar da extinção e precisam ser protegidas, mas precisamos antes resolver os problemas legais?, disse.A polêmica sobre as espécies aquáticas teve início ainda durante o workshop ( realizado em dezembro último, em Belo Horizonte), que definiu a lista. O principal motivo foi o caranguejo guaiamom, que tem uma grande importância econômica e social, por ser explorado por comunidades de baixa renda. Para Luiz Paulo Pinto, diretor para Mata Atlântica da CI-Brasil, porém, os critérios devem ser técnicos e nenhuma espécie pode ser retirada da lista apenas por sua importância econômica.?Algumas dúvidas referentes ao guaiamom e alguns peixes levaram os pesquisadores a optar por consultar outros especialistas e, por isso, concordaram com a publicação da lista incompleta. Não é o ideal, mas não há problema se o objetivo é conseguir avanços. O que não dá é para ir jogando o problema para frente por pressões econômicas?, disse Pinto.

Agencia Estado,

22 de maio de 2003 | 18h08

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