Lula encontra papa Bento XVI no Vaticano

País assinou acordo com o Vaticano que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas

Efe

13 de novembro de 2008 | 12h08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou o papa Bento XVI nesta quinta-feira, 13, durante sua visita ao Vaticano. No encontro, o papa agradeceu o presidente brasileiro o acordo que seria firmado momentos depois, que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas do ensino fundamental. Este foi a primeira audiência oficial concedida pelo papa ao presidente; os dois se encontraram na biblioteca do Vaticano.   A Santa Sé pressionava o governo desde 2000, durante o pontificado de João Paulo II, a fechar um acordo que ratificava a garantia do ensino católico. Temendo polêmicas, o Itamaraty costurou um texto que estende essa garantia a outros credos. Por considerar uma intromissão em assuntos do Estado, o governo não aceitou artigo que dava garantias, ainda, ao cumprimento de feriados religiosos, como Natal e Nossa Senhora Aparecida.  O acordo, que terá 20 artigos, é praticamente uma cópia do parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas, segundo informação de Vera Machado, embaixadora do Brasil junto à Santa Sé. Segundo uma nota do Vaticano, o acordo - formado por um preâmbulo e 20 artigos - regulamenta vários âmbitos, entre eles o status jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo e do ensino religioso nas escolas públicas e as deliberações das sentenças eclesiásticas no âmbito matrimonial e do regime fiscal. Para o Vaticano, que não deu mais detalhes sobre este convênio, a assinatura do mesmo "consolida os tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes". Segundo o núncio apostólico no Brasil, Lorenzo Baldisseri, afirmou à "Rádio Vaticana", o acordo defende "a personalidade jurídica da Igreja para o pleno desenvolvimento de sua missão apostólica e pastoral". Baldisseri explicou que, com este acordo, "os sacerdotes e os colaboradores pastorais poderão ter a liberdade de colaborar com estruturas de saúde, penitenciárias e escolásticas". Sobre a educação religiosa, o núncio destacou que o estatuto fala não só da religião católica, mas também das outras confissões. "Com isso, se quer garantir a toda a sociedade brasileira - seja qual for sua cultura, suas crenças ou seu credo - um ensino religioso nas estruturas públicas. Abrimos assim a porta não só aos católicos, mas também às outras de religiões", acrescentou Baldisseri. A assinatura do estatuto aconteceu no Palácio Apostólico, pouco depois da reunião entre Bento XVI e Lula. Ao protocolar a assinatura, estavam presentes Lula, o secretário de Estado Vaticano, Tarcisio Bertone; e os ministros de Exteriores brasileiro, Celso Amorim, e o da Santa Sé, Dominique Mamberti, além e do cardeal brasileiro Claudio Humes, prefeito da Congregação para o Clero. Embora o papa não estivesse presente durante o ato, durante a audiência com Lula, Bento XVI expressou seu agradecimento ao presidente brasileiro pelo acordo que seria assinado pouco depois. No ato, Amorim lembrou que, apesar da grande presença da Igreja Católica no Brasil, "sempre se respeitou a separação entre Igreja e Estado" e que "não existia um acordo bilateral que regulamentasse os direitos e deveres das relações" entre eles. O chanceler brasileiro destacou que seu país sempre reconheceu a liberdade das atividades eclesiásticas e avaliou positivamente a importante tarefa dos sacerdotes que trabalham no Brasil "dando apoio espiritual e colaborando em obras sociais". Mamberti pediu que este acordo não seja considerado um "privilégio", pois "não é um privilégio reconhecer uma realidade tão relevante como a Igreja Católica". Além disso, expressou seu desejo de que este texto "favoreça a missão da Igreja" no Brasil. Atualizada às 14h53 para acréscimo de informações

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