Lula promete decisão técnica sobre transgênicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em reunião com representantes de grandes produtores agrícolas, que o governo levará em conta critérios técnicos na decisão sobre liberação do comércio e plantio de produtos geneticamente modificados. "Ele disse que não pode haver ideologismo (sic) na discussão dos transgênicos", afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Rivaci Speroto. Presente à reunião, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que o governo vai encaminhar em breve ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto. No encontro, os ruralistas defenderam a liberação das safras transgênicas. "No ano passado, fomos chamados de criminosos por plantar soja modificada pelo fato de não existir uma regulamentação", reclamou em entrevista o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo. Os produtores deixaram claro a Lula que não gostariam de plantar a safra 2003/04 sem uma definição do governo sobre os organismos geneticamente modificados (OGMs). "Não dá para plantar a nova safra sem uma decisão definitiva", disse o presidente das Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Também participaram do encontro o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. Enquanto Lula recebia os produtores no Planalto, um grupo de parlamentares visitava o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. De acordo com o presidente da Subcomissão de Transgênicos da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Gustavo Fruet (PMDB-PR), o consenso entre pesquisadores é de que deveria haver no Brasil um único órgão que centralizasse as decisões sobre pesquisas com OGMs. Fruet disse que "uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) fortalecida" poderia ter essa função. "Hoje, dependendo da pesquisa, é preciso ter autorização da CTNBio, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Ministério da Agricultura e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Precisamos tomar medidas que destravem a pesquisa." Fruet também lembrou que é preciso deixar de lado o debate passional sobre os transgênicos e fazer distinção entre pesquisa e plantio comercial de sementes geneticamente modificadas. Ele ouviu dos técnicos da Embrapa que as pesquisas com feijão geneticamente modificado (resistente ao caruncho) estão paradas há dois anos, pela dificuldade de conseguir autorização para a continuidade dos trabalhos. "Sou favorável à biotecnologia, mas com cautela científica", concluiu.

Agencia Estado,

24 de julho de 2003 | 12h23

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