Lula promete desburocratizar liberação de verbas para ciência

O presidente disse que direcionou R$ 41 milhões do PAC para investimento na área de ciência e tecnologia

Anne Warth, da Agência Estado ,

21 de outubro de 2008 | 15h01

Depois de ouvir as críticas de cientistas aos processos burocráticos que envolvem fundações de pesquisa e o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País vive uma "hipocrisia coletiva", pela qual "todo mundo tem medo de tudo e todo mundo é culpado antes de ser julgado". O presidente fez essas declarações em visita à sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).   Mapa da produção de petróleo O desempenho da educação brasileira  Fábrica da Fiocruz em Maputo inicia produção no fim de 2009   O presidente afirmou que funcionários públicos e ministros evitam assinar qualquer autorização por temer o Ministério Público. "Ao dar assinatura e autorizar, e houver alguma queixa do Ministério Público, os seus bens são disponibilizados e ele tem que contratar um advogado e pagar do próprio bolso. A máquina está engendrada para isso. Se joga desconfiança sobre tudo e sobre todos, e todo mundo fica com medo de funcionar. Lamentavelmente é assim a máquina pública", destacou.   Lula explicou que grande parte dos procedimentos burocráticos foram criados individualmente para proteger o Estado de pessoas que "trocam os pés pelas mãos". A somatória dessas medidas, entretanto, é "perniciosa", acredita o presidente. "Quando um mete os pés pelas mãos, os inocentes pagam o preço do erro de alguém que agiu irresponsavelmente", lamentou.   Lula ressaltou que até mesmo o presidente passa por esse tipo de dificuldade envolvendo a burocracia. "Companheiros, eu queria trocar os microfones dos púlpitos em que falo porque são muito compridos e eu não consigo ler o documento. Já faz dois anos. Vocês acham que é só com vocês?", exemplificou.   Ainda em seu discurso, o presidente disse que os pesquisadores devem aproveitar seu mandato para reunir suas reivindicações e apresentá-las ao governo. Ele prometeu trabalhar para desburocratizar o setor. "Tenho mais dois anos de mandato, vocês precisam aproveitar minha governança, já que não sou cientista, portanto não tenho preconceitos e divergências setoriais que vocês têm. Vocês precisam aproveitar essa metamorfose que governa o Brasil e fazer as queixas e reivindicações para que a gente possa atendê-las ou transformá-las em lei", disse.   "Embora não seja cientista, eu estou convencido de quem sem investimento em ciência e tecnologia não daremos o passo seguinte", acrescentou.   Lula disse que direcionou R$ 41 milhões para a área no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que o bom uso desses recursos auxiliará a proporcionar um volume maior no próximo PAC, a ser definido no fim de 2010. Caso o dinheiro não seja bem utilizado, ele ressaltou que não faltarão ministérios interessados nesse recurso. Ele comparou o governo a um coberto curto, "que não dá para cobrir pé e cabeça".   Lula citou ter inaugurado sedes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Fiocruz na África e na América do Sul e prometeu aumentar unidades e implantá-las também na América Central. Ele disse que os investimentos em biodiesel e álcool vão continuar, apesar das críticas de países desenvolvidos e organismos internacionais. "Esse é um debate que a gente não tem medo de enfrentar, que temos que fazer e encarar com a maior sobriedade possível porque não tenho dúvida de que nós sairemos vencedores", afirmou.   Ele disse ainda que o governo tem como prioridade a recuperação da indústria naval, petrolífera e petroquímica, e utilizar os recursos que virão da exploração do petróleo pré-sal para recuperar a saúde e a educação. Ele defendeu uma mudança no marco regulatório para evitar que o País receba apenas os royalties dessa exploração. "Precisamos voltar a incutir na cabeça do brasileiro que o petróleo é nosso", declarou.   Além disso, defendeu a exportações de produtos de valor agregado, e não apenas da matéria-prima. "Eu trato essa descoberta do pré-sal como o grande segundo momento da independência do Brasil." Ao falar sobre educação, Lula disse que foram cometidas duas "barbaridades" nos últimos anos. A primeira foi a decisão de universalizar o Ensino Fundamental sem dar atenção à qualidade do ensino. "Demos um passo para frente e dois para trás", opinou.   A segunda foi a progressão continuada, já que o aluno não pode ser reprovado e o professor não recebe qualificação. Ele disse que a meta do governo é treinar e motivar os professores para recuperar o ensino público fundamental.

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