Lula quer saída jurídica para safra de soja transgênica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros que encontrem "uma fórmula jurídica que permita o escoamento da safra de soja transgênica", plantada no ano passado "por omissão do governo anterior". Segundo o presidente, este governo vai "manter o vigor da lei atual, que proíbe o plantio de soja transgênica", e vai promover "um ajuste de conduta por parte dos agricultores".O governo quer encontrar rapidamente uma solução para a dificuldade de venda do produto para consumo externo e interno, uma vez que a safra 2002/2003 começa a ser colhida no próximo dia 15.Embora o presidente Lula não queira deixar desamparados dezenas de milhares depequenos agricultores que plantaram milhões de toneladas de soja transgênica, porque "um problema social e econômico importante" foi criado pelo governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, ele também não quer deixar o assunto passar em branco, paranão incentivar o desrespeito à lei.Por isso, o presidente está discutindo juridicamente como vai tratar os transgressores, abrindo a possibilidade até mesmo de puni-los dealguma forma. Já avisou que não permitirá que novas plantações sejam feitas, sinalizando que não pretende revogar a proibição. Só que a fórmula jurídica que o governo está tentando encontrar não deixa de ser uma maneira de passar por cima da lei para atender os agricultores, particularmente os do Rio Grande do Sul, que estão vivendo esse problema.Dois grupos de trabalho estarão tratando da questão. O primeiro está em andamento, eo segundo foi criado nesta quinta-feira para estudar soluções jurídicas e decidir o que pode ser feito com a safra irregular plantada que começará a ser colhida e se ela poderá ou nãoser vendida para o mercado.Não há data marcada para as próximas reuniões. O anúncio dos estudos que estão sendo realizados pelo governo foi feito pelo porta-voz do Planalto, André Singer, depois de mais de uma hora de reunião no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e oito ministros.Dando mais uma estocada no ex-presidente, o porta-voz disse que "o governo considera que, emdecorrência da omissão na fiscalização ocorrida no governo anterior, houve plantio desoja transgênica no País, o que constitui uma ilegalidade".Singer acrescentou que "diante dessa situação, o governo está empenhado em encontrar uma solução jurídica que, em primeiro lugar, permita o escoamento desta safra, levando em conta osproblemas econômicos e sociais já criados; em segundo lugar, que envolva ajustes decondutas por parte dos agricultores e, em terceiro lugar, que mantenha o vigor da leiatual, que proíbe o plantio da soja transgênica".Uma das grandes preocupações do governo neste momento, em relação a uma determinação para a destruição das milhões de toneladas de soja transgênica, é jogar fora alimentos, mesmo que modificados geneticamente, quando há uma mobilização nacional contra a fome no País.Por outro lado, este é um assunto que divide o governo, pois alguns ministros acham que alimentos transgênicos fazem mal à saúde, e outrosacreditam que não. Os dois principais opositores nesta questão são os ministros daAgricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, que são,respectivamente, a favor e contra os transgênicos.

Agencia Estado,

06 de março de 2003 | 21h55

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