Mais Estados terão taxa de captação de água em 2004

Uma fatia crescente de empresários e agricultores brasileiros começa a pagar uma nova taxa de água. Criada com fins ecológicos, a cobrança já é realidade nos rios de domínio federal em 182 municípios de São Paulo, Rio e Minas, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.A partir deste ano, será estendida também aos rios cariocas, enquanto avançam os estudos para levá-la à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que abrange seis Estados e o Distrito Federal.Diferente da conta paga pela água que sai da torneira, a taxa incide sobre a captação direta nos rios. O alvo são as companhias de saneamento, as fábricas e os agricultores com lavouras irrigadas. Ou seja, grandes consumidores. E quem polui paga mais caro.Na Bacia do Paraíba do Sul, a primeira e, por enquanto, única do sistema federal a realizar a cobrança, os maiores consumidores são a Sabesp e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).R$ 5,8 milhões arrecadadosPrevista na Lei de Recursos Hídricos, de 1997, a taxa só começou a ser cobrada na Bacia do Paraíba do Sul no ano passado. A arrecadação ficou em R$ 5,8 milhões, dinheiro usado no tratamento de esgoto e combate à erosão. A previsão é que alcance R$ 10 milhões neste ano.O valor da taxa é definido pelos comitês de cada bacia. Já existem sete deles em bacias de domínio federal ? onde os rios cruzam mais de um Estado. Somados aos de nível estadual, chegam a cerca de 80.Os comitês reúnem representantes do poder público municipal, estadual e federal, consumidores e sociedade. Mas quem concede as licenças para a captação da água é a ANA. ?O poder concedente é da União é não pode ser transferido?, diz Braga.

Agencia Estado,

01 de março de 2004 | 10h04

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