Mantidas duas patentes de células-tronco embrionárias nos EUA

Dententor das patentes, o WARF, domina métodos de derivar e cultivar essas células de primatas e humanos

17 de março de 2008 | 18h46

Um esforço para derrubar duas patentes de células-tronco foi anulado na semana passada pelo Escritório Americano de Patentes e Marcas, em um movimento que reforça a posição do detentor das patentes, o Wisconsin Alumni Research Foundation (WARF).  As duas patentes cobrem métodos de derivar e cultivar células-tronco embrionárias de primatas e humanos em cultura. Eles foram desafiados em um processo chamado "reexaminação" por um grupo liderado pela Public Patent Foundation, de Nova York. Os desafiantes diziam que a pesquisa conduzida pela Universidade de Wisconsin não era novo o suficiente para deter as patentes e que ela estava atrasando a pesquisa de células-tronco.  Na terça-feira, 11, a WARF divulgou documentos nos quais o Escritório de Patentes, revertendo a decisão preliminar de março de 2007, confirmava a validade de suas duas patentes. Essa decisão é final e uma vitória considerável para a WARF.  "Se há quem duvide (da validade das patentes), eles devem estar mudando de idéia agora", disse Carl Gulbrandsen, um dos diretores do WARF.  Dan Ravicher, diretor executivo da Public Patent Foundation, diminuiu o significado da decisão, dizendo que a WARF tinha modificado algumas reivindicações nas suas patentes. Os desafiantes podem tentar abrir um novo processo de reexaminação nas patentes modificadas, disse Ravicher. "Nós ainda pensamos que em suas formas modificadas as patentes podem causar mal-estar público. É por isso que continuaremos a lutar contra elas", disse.  Entretanto, alguns dizem que prolongar a luta pode ser um "tiro pela culatra". Ken Taymor, chefe do Berkeley Center for Law, Business and the Economy da Universidade da Califórnia, disse que a reexaminação foi vantajosa para a WARF, em parte por que ela desviou a atenção do objetivo da WARF de reforçar suas posições de patentes. Enquanto as reexaminações estiveram em processo, a WARF arquivou ações chamadas "continuações", que expandem os pedidos de patentes e também arquivaram uma série de novas patentes sobre células derivadas de células embrionárias humanas com a Geron de Menlo Park, Califórnia.  "A reexaminação fortaleceu a posição da WARF", disse Taymor. "Ela desviou a atenção da avalanche de patentes que a WARF e a Geron criaram, e que é muito mais crítica para a comercialização que as patentes fundamentais." Um terço das patentes de células-tronco da WARF, que também foram protestadas, foram mantidas pelo Escritório de Patentes dia 29 de fevereiro. Ainda há espaço para apelação dessa decisão, por que as regras que gerem a reexaminação das patentes são diferentes. (com informações de NatureNews)

Tudo o que sabemos sobre:
células-troncopatentes

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.