Marina Silva defende revisão da Lei de Biossegurança

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira a revisão da nova lei de Biossegurança e acusou setores ambientalistas de omissão quando o projeto foi discutido no Congresso. Marina aproveitou uma cerimônia no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ir ao ataque, cobrar unidade do movimento ambientalista e mostrar os avanços de sua gestão. "Se não valorizarmos as nossas conquistas, estaremos como eternos perdedores", reclamou.Marina disse que considerou estranha a manifestação de alguns ambientalistas e funcionários do Ibama que estão considerando a criação de florestas públicas uma tentativa de subtrair poderes do órgão. Esses mesmos grupos, segundo a ministra, não se manifestaram quando o Congresso estava retirando poderes do órgão, ao transferir para outras instâncias o poder de autorizar pesquisa com produtos transgênicos. "Naquela época sim, houve uma subtração, e essa subtração tem que ser reconhecida e reparada além do exame, por que o artigo 225 da Constituição Federal foi, digamos assim, aviltado", criticou a ministra, após a cerimônia. Ao fazer um balanço da gestão, Marina mostrou aos funcionários do Ibama e aos ambientalistas presentes à cerimônia que foi ampliado o quadro de técnicos do órgão e melhorados os salários. O sistema automatizado de licenciamento ambiental, que estava sendo lançado na cerimônia, era um coroamento de um longo trabalho, segundo ela.Mas Marina destacou como principal vitória o status que a questão ambiental passou a ocupar na definição de políticas públicas de desenvolvimento e de infra-estrutural. Ela disse que deu prioridade às questões estruturantes, evitando que sua pasta cuidasse apenas de "jardinagem ambiental", como ela chama as questões periféricas. "Como existem aqueles que não sabem comemorar, é preciso chamá-los para a agenda da celebração", justificou Marina, após a reunião.A ministra demonstrou que pretende continuar lutando por seus ideais à frente do ministério, apesar dos obstáculos que surjam. E lutará inclusive para não ter sua gestão marcada pela derrota na lei da biossegurança. "Eu quero sim marcar minha gestão com a redução do índice de desmatamento da Amazônia em 2005".ManifestaçãoO desabafo da ministra começou após uma manifestação de funcionários do Ibama, que passaram em frente ao palco com uma faixa defendendo as florestas nacionais. Uma das manifestantes, a sindicalista Mirian Parente, diretora do Departamento Nacional dos Trabalhadores em Meio Ambiente (Dentma) disse que é contra o projeto das florestas públicas e acha que a ministra se isolou no caso da lei de biossegurança e deveria ter pedido demissão."No momento em que não estão levando em consideração o que você diz, ao permanecer no cargo, você está concordando com isso", disse Mirian. Ao saber das críticas, Marina disse que "seria muita pretensão querer colocar na ministra do Meio Ambiente a responsabilidade do Congresso Nacional e de toda a sociedade brasileira que está no Congresso Nacional".Em relação ao projeto das florestas, a sindicalista critica especialmente a criação do Serviço Florestal Brasileiro, que retiraria atribuições do Ibama. E considera inconstitucional a concessão de florestas acima de 2.500 hectares, sem autorização expressa do Congresso.Marina tem visão oposta do projeto, e diz que ele amplia a proteção da Amazônia, trocando a exploração predatória da madeira por um sistema racional. "As florestas públicas trabalham com regime de concessão, em que as terras continuam públicas, as florestas continuam públicas", disse a ministra.

Agencia Estado,

07 de abril de 2005 | 17h00

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