Marina Silva quer estruturar área ambiental no governo

?Fazer com que a política ambiental perpasse todas as decisões de governo não depende só de boa vontade, mas é preciso criar as engrenagens para que isso aconteça, pois as estruturas existentes foram feitas para funcionar separadas?, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, hoje, durante o Fórum Socioambiental Brasileiro, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Organizado pelo Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental, o evento foi o primeiro de uma série de onze seminários sobre o assunto que deverão ocorrer durante este ano.Compromisso da ministra ao assumir o cargo, essa transversalidade das questões ambientais foi cobrada pelo secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, em duas decisões do novo governo: a redução da porcentagem do álcool, de 25% para 20%, na gasolina, aumentando as emissões, e a autorização da importação de pneus usados dos países do Mercosul. Concordando que a medida deve aumentar a poluição no grandes centros, Marina Silva, afirmou que a situação do álcool é uma questão temporária e deve voltar ao normal até abril. ?Estamos conversando com o Ministério da Agricultura e com o setor para evitar que isso volta a ocorrer?, disse.Em relação à importação de pneus usados do Uruguai, a ministra explicou que foi uma decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul, a qual o Governo brasileiro teve que acatar. ?A quantidade de pneus produzida no Uruguai é pequena, mas estamos nos cercando de cuidados para que não venhamos a receber um grande volume de resíduos de outros países através dessa via. O Brasil quer que o Mercosul dê certo, mas esforça-se para que a legislação ambiental brasileira não seja flexibilizada. Ao contrário, espera que contribua para melhorar a dos outros países?. Parcerias e incentivosMarina Silva disse não ter, ainda, respostas prontas sobre todas as questões específicas que se relacionam com a área ambiental no governo, mas que o Ministério está fazendo um levantamento de todas os projetos relacionados que estejam em tramitação no Congresso, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir disso, pretende chamar todos os setores para conversar. ?Queremos o controle social a partir de participação e não legitimação e, para isso, o Governo precisa estar capacitado para receber demandas, críticas e sugestões. Além disso, o compromisso com o desenvolvimento sustentável depende de parcerias e incentivos do governo, mostrando o como fazer certo?, disse. Segundo a ministra, os incentivos poderão vir da Reforma Tributária e do apoio governamental às tecnologias limpas, que devem ser também um objetivo do setor produtivo. ?A Embrapa tem hoje tecnologia para dobrar o rebanho na Amazônia sem precisar derrubar uma só árvore. No entanto, temos reivindicações para diminuir o tamanho da reserva legal para aumentar as pastagens. Esse setor produtivo poderia também dispor de recursos para implantar a nova tecnologia?.Para o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, o relacionamento da indústria com o poder público na área ambiental tem avançado muito, ?mas não tenhamos a ilusão de que essas boas relações serão fáceis e tranqüilas. Sempre vão haver pontos de vista diferentes, mas o desenvolvimento sustentável só irá se instalar com alianças?. Segundo ele, a proposta de trocar o ?não fazer pelo como fazer?, da ministra é inteiramente desejável. ?A legislação ambiental brasileira precisa ter viés menos proibitivo e punitivo e encaminhar o como fazer. Somos a favor da punição aos predadores e que seja dado espaço de interlocução aos empreendedores sérios, mas precisamos descobrir a linha sutil entre uma coisa e outra?, disse.

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