Mata Atlântica perdeu área superior ao Distrito Federal em onze anos

Enquanto o projeto de lei da Mata Atlântica espera aprovação, 10 mil Km2 de Mata Atlântica foram desmatados e muitas oportunidades de uso sustentável foram desperdiçadas

Nos últimos onze anos, período em que o Projeto de Lei da Mata Atlântica tramita no Congresso Nacional, o bioma perdeu mais de 10 mil Km2 de florestas, desmatadas a um ritmo de um campo de futebol a cada 4 minutos. Segundo Márcia Hirota, diretora de projetos da SOS Mata Atlântica, esses dados são baseados no Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica, produzido pela SOS em parceira com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). ?Isto representa uma área maior do que o Distrito Federal ou do que a Região Metropolitana de São Paulo, formada por 37 municípios?, disse. A perda da biodiversidade é um dos principais reflexos dessa destruição, como demonstrou a lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pela Ministério do Meio Ambiente, na semana passada. Do total de 265 espécies de vertebrados ameaçados, 185 ocorrem neste bioma (69,8%), sendo 100 (37,7%) deles endêmicos, ou seja, só ocorrem na Mata Atlântica. ?Mais do que a área desmatada, perdeu-se nesse período a possibilidade de apoiar de forma consistente iniciativas de conservação e recuperação da Mata Atlântica, já que o projeto de lei normatiza o uso sustentável da floresta?, disse João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, a aplicação rigorosa do Decreto 750, legislação de proteção à Mata Atlântica em vigor, poderia ter evitado o desmatamento, ?mas isso é quase impossível sem estar associado a alternativas de uso. Os maiores prejudicados com a falta de aprovação do projeto de lei foram os proprietários de áreas de Mata Atlântica que querem trabalhar dentro da legalidade e com preocupação ambiental?. Segundo Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o projeto de lei é uma exigência da Constituição, que considera a Mata Atlântica um patrimônio nacional, cujo uso precisa de regulamentação. ?Enquanto essa lei não é aprovada, o País perde em termos de organização da ocupação do território, justamente onde está seu ecossistema mais crítico e onde habita 70% da população?. Uma das áreas mais prejudicadas por esse vazio legal é o manejo dos recursos do bioma, como o palmito, a araucária, as plantas medicinais e ornamentais. ?A castanha de caju, espécie da Mata Atlântica, representa 40% das exportações do Ceará. Outra espécie, a erva mate, é a base econômica de mais de 450 municípios, sendo responsável por 180 milhões de dólares anuais e 600 mil empregos no País. A lei abre caminho para a regulamentação da exploração sustentável de todos esses produtos?, acredita Lino. Uma boa gestão da Mata Atlântica traria conseqüências também para os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas, como a produção de água, proteção do solo, controle climático e absorção de carbono, além de ser um grande manancial para o desenvolvimento do turismo. Na opinião do presidente da Reserva da Biosfera, ?sem a regulamentação da lei, todos esse benefícios ficam frágeis, pois cada um faz do jeito que quer. Se o projeto de lei já tivesse sido aprovado, os reponsáveis por autorizações de planos de manejo irregulares do Ibama, em Santa Catarina e na Bahia, estariam sendo processados por crimes ambientais?. No entanto, Lino acredita que não foram onze anos perdidos. ?Muito se fez neste período, como a criação de unidades de conservação e pesquisa. Até o projeto de lei foi bastante aprimorado, incluindo incentivos para a proteção e reconhecendo a importância da população tradicional. Agora, porém, não há mais motivos para adiar sua aprovação?.