Médicos estrangeiros começam a trabalhar no Brasil em setembro

Profissionais recrutados no exterior para trabalhar em regiões consideradas carentes chegam em agosto e passam por capacitação de três semanas

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

08 Julho 2013 | 16h09

BRASÍLIA - Médicos estrangeiros começam a trabalhar no País em setembro. Conforme o Estado adiantou, profissionais recrutados no exterior para trabalhar em regiões consideradas carentes desembarcam no Brasil em agosto, passam por um curso de capacitação de três semanas e, terminado o período, serão transferidos para seus locais de trabalho.

Os profissionais vão receber um salário de R$ 10 mil, além de uma ajuda de custo, de acordo com o local de atuação. Aqueles transferidos para Amazônia Legal, regiões de fronteira e distritos indígenas receberão o equivalente a três meses de bolsa - 70% na chegada e os 30% restantes, em 180 dias. Aqueles que forem transferidos para o Nordeste e Centro-Oeste (exceto Distrito Federal) e Vale do Jequitinhonha, receberão um auxílio equivalente a dois meses de salário. Nas capitais e Distrito Federal, a ajuda será de R$ 10 mil. De acordo com o governo, aqueles que se desligarem voluntariamente do programa terão de reembolsar os cofres públicos.

Os salários e a ajuda de custo serão pagos pelo Ministério da Saúde. A moradia e alimentação será responsabilidade das prefeituras. O governo dará um prazo para que municípios interessados em participar do programa se inscrevam. O governo mapeou 1.582 áreas consideradas prioritárias. Elas estão localizadas tanto nas regiões metropolitanas das capitais, nos distritos indígenas como em cidades consideradas mais carentes.

O edital de convocação dos municípios, médicos brasileiros e estrangeiros será publicado na terça-feira. Instituições de ensino interessadas em fazer a supervisão do trabalho dos médicos nas regiões prioritárias também terão de se candidatar. A chamada dos médicos será feita em etapas. Na primeira fase, serão convocados os médicos brasileiros formados no País e os estrangeiros que tenham o diploma validado. Na segunda etapa, médicos brasileiros formados no exterior e, por fim, médicos de outros países.

Profissionais formados em Cuba, nesta primeira etapa, virão apenas se reunirem as condições individuais para isso. O governo brasileiro e cubano não firmaram um acordo para vinda de um grupo de profissionais.

A estimativa do governo é que 10 mil profissionais integrem esse programa ao longo de três anos. De acordo com os ministérios da Educação e da Saúde, eles não atuarão sozinhos: eles terão tutoria (feita por instituições de ensino), supervisão (feita pela secretaria municipal de saúde).

Os médicos estrangeiros recrutados no exterior que não fizerem a validação do diploma receberão um registro provisório. Ele dará direito a atuar apenas nas regiões indicadas pelo governo. Os profissionais terão as despesas de transporte pagas pelo País.

A estratégia de chamar médicos formados no exterior é analisada pelo governo desde o ano passado, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Diante da crise provocada pelas manifestações, nas últimas duas semanas, o cronograma para implantação do programa foi acelerado.

Ao longo dos últimos dois meses, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem anunciando a conta-gotas detalhes do programa. Em cada novidade, ele procura desidratar as críticas feitas por médicos brasileiros.

A mais importante é a de que o edital não é destinado apenas a médicos estrangeiros. Brasileiros também poderão participar e terão prioridade. O ministro anunciou ainda que somente podem participar do edital profissionais formados em países que tenham uma relação de médicos por habitantes maior do que a brasileira.

Uma exigência que automaticamente elimina médicos bolivianos, sempre citados por associações de classe brasileira como profissionais de formação duvidosa. Médicos formados na Escola Latino Americana de Cuba também estão excluídos, porque somente podem participar médicos formados em escolas cuja formação é considerada completa no país de origem. (Lígia Formenti)

Medidas. As medidas anunciadas hoje, dentro do Programa Mais Médicos, respondem uma encomenda feita pela presidente Dilma Rousseff há mais de um ano. A presidente quer aumentar o número de médicos em atuação no País, considerado insuficiente pelo governo. Entidades de classe, no entanto, questionam a eficácia da medida. Garantem que o problema no País não é falta de profissionais, mas a distribuição desigual e infraestrutura precária nas unidades básicas de saúde.

Com o pacote de hoje, o governo calcula que o número de médicos em atuação no País passará de 374.550 para 599.732 em 2026. Assim, a relação de médicos profissionais por mil habitantes sairá de 1,89 para 2,81. No Reino Unido, a relação é de 2,7 e na Espanha, de 4.

Em junho, a presidente já havia anunciado a intenção de abrir em quatro anos 11.447 postos de graduação. O governo acredita que a abertura de vagas vai diminuir a carência de médicos em vários pontos do País. Dados oficiais mostram que em 22 Estados a relação de profissionais por mil habitantes é inferior à média nacional. Em 700 cidades, não há nenhum médico permanente.

A ideia é direcionar a expansão das vagas nas instituições privadas para regiões de maior necessidade. Entre os critérios que serão avaliados estão a relevância do curso, a necessidade do sistema de saúde e a infraestrutura existente. O mínimo exigido é uma relação de cinco leitos por aluno e no mínimo uma equipe de atenção básica para cada três estudantes.

A iniciativa também prevê a criação de 12.376 vagas de residência nas áreas consideradas prioritárias: pediatria, ginecologia, saúde da família, cirurgia geral, atenção básica, anestesiologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, câncer e neurocirurgia. De acordo com o governo, há um déficit de especialistas na rede pública. Nos hospitais do SUS, 77% têm dificuldades para contratar pediatras e 52% não têm neurologistas.

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