Ministério acerta nova parceria com Embrapa

O secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gilney Viana, anunciou, nesta segunda-feira, em visita à Campinas, uma nova parceria com a Embrapa Monitoramento por Satélite (CNPM) para avaliação da dinâmica ambiental da expansão agrícola e discussão de alternativas mais sustentáveis de desenvolvimento regional.Já ficou acertado um seminário conjunto de trabalho, para discutir a fronteira agrícola na Amazônia e o apoio à elaboração de uma Agenda 21 para o Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, além de assessoria técnica para a avaliação dos fundos de desenvolvimento regional."A Embrapa Monitoramento por Satélite é um centro de excelência, que pode servir muito ao governo federal nas suas diversas atividades", declarou Viana. "É interesse do Estado usar suas competências para apoiar a elaboração de estratégias de planejamento do desenvolvimento sustentável e proteção à biodiversidade."Segundo o secretário, o MMA "está aceitando o desafio de enfrentar os altos índices de desmatamento na Amazônia" e quer entender melhor alguns processos ? como queimadas e impactos ambientais da fronteira agrícola ? para criar políticas adequadas."O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é nosso parceiro estratégico no levantamento dos índices de desmatamento, e o CNPM será nosso parceiro operacional, para ajudar a entender a dinâmica por trás destes índices e buscar alternativas mais sustentáveis, de modo que possamos formular políticas capazes de induzir mudanças de comportamento nos agentes econômicos responsáveis por estes processos", disse.O centro de pesquisas da Embrapa também deverá participar mais ativamente do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), sob responsabilidade do MMA, reproduzindo a experiência do trabalho feito no Maranhão, integralmente disponível via internet. "O ZEE precisa ser assim, menos sofisticado e mais útil para a sociedade", ponderou o secretário.Ele ainda quer uma avaliação, da equipe do CNPM, sobre a sustentabilidade dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional ? do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). "São cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, dos quais apenas 30% vinham sendo utilizados, até o governo anterior, para efetivamente financiar desenvolvimento e, mesmo assim, sem se atentar para o critério de sustentabilidade", comentou Viana.Sua intenção é verificar quem está usando estes recursos e de que forma, para posteriormente propor alterações na política de concessão dos financiamentos, introduzindo o viés da sustentabilidade socioambiental.A parceira com a Embrapa Monitoramento por Satélite inclui, igualmente, o apoio à elaboração de uma Agenda 21 para o Pontal do Paranapanema, aproveitando o modelo desenvolvido pelos pesquisadores para a Agenda 21 Municipal de Campinas. "Vamos trabalhar em conjunto com os municípios e escolhemos o Pontal pelo efeito demonstrativo", acrescentou Gilney Viana."Acreditamos que a elaboração da Agenda 21 possa ajudar a diminuir a tensão social e os conflitos, aumentando a área de convergência entre os diversos atores. Já estamos discutindo a agenda com o Incra, o MST e agora com a Embrapa Monitoramento por Satélite".

Agencia Estado,

19 de maio de 2003 | 20h40

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