Ascom /MCTIC
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Ministério da Ciência não acabou, diz Kassab

Em reunião na USP a convite do reitor Marco Antonio Zago, ministro afirma que a fusão resultou no fim da pasta de Comunicações

Fábio de Castro e Herton Escobar, O Estado de S.Paulo

02 Junho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Apesar dos crescentes protestos da comunidade científica contra a fusão dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações, a decisão vai “valorizar e fortalecer a ciência, a tecnologia e a academia”, de acordo com Gilberto Kassab, titular da nova pasta. Segundo ele, “o MCTI não foi extinto”. “Foi extinto o Ministério das Comunicações.”

O ministro participou nesta quarta-feira, 1º, a convite do reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, de uma reunião com alguns dos mais importantes cientistas do Estado de São Paulo. Kassab tentou tranquilizar os pesquisadores, depois de uma reação negativa da comunidade científica brasileira à fusão dos ministérios. 

Entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro já haviam se manifestado contra a fusão. No dia 25, uma centena de pesquisadores lançou a Frente Contra a Extinção do MCTI, na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da UFRJ. “Respeito as opiniões divergentes. Mas, em relação à fusão, há cada vez mais conscientização da comunidade científica de que o MCTI não foi extinto e sim o Ministério das Comunicações. A estrutura de Comunicações é que foi incorporada ”, disse Kassab ao Estado.

O ministro afirmou que a reunião desta quarta-feira na USP é um indício de que os cientistas estão mudando de ideia sobre a fusão. A reportagem acompanhou o encontro, de cerca de duas horas. Diversos pesquisadores fizeram perguntas e comentários, mas não abordaram o tema da fusão. “Acho que só o tempo vai mostrar que a ciência, a universidade e a pesquisa serão valorizadas por um ministério fortalecido. As preocupações são legítimas, mas só o tempo mostrará que foi uma decisão correta.”

Segundo Kassab, embora tenha contribuído para “enxugar a máquina”, a fusão dos ministérios não teve como objetivo principal economizar recursos, mas aumentar a eficiência na gestão do governo federal. “Estamos em um regime presidencialista, o que torna fundamental a proximidade entre o ministro e o presidente. Com 40 ministérios, isso era inviável. Agora, com 23, a proximidade será muito maior. Com Comunicações, o ministério terá mais peso político. Isso trará desdobramentos positivos para termos melhores resultados nas nossas ações”, declarou. 

Kassab afirmou que os investimentos em ciências foram incipientes nas últimas duas décadas e caíram ainda mais nos últimos cinco anos. Ele prometeu aos cientistas que lutará por mais recursos, apesar da crise econômica. “Vivemos em uma conjuntura econômica muito desfavorável. Vamos trazer mais apoio político para que o ministério possa enfrentar a crise. Cabe a nós fortalecer o direcionamento de recursos e parcerias com a comunidade científica”, disse. “Meu empenho será muito grande para conseguir mais recursos. Meu papel é político. Não vou dominar todos os assuntos (de ciência), mas vou me cercar de uma boa assessoria e dialogar com a comunidade científica”, acrescentou o ministro.

Empréstimo. Segundo Kassab, o ministério está aguardando a aprovação de um empréstimo de US$ 1,4 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), solicitado em abril pelo então ministro do MCTI Celso Pansera. “Mas primeiramente tem de ser aprovado pela área econômica do governo e pelo Senado”, disse. O ministro afirmou que está traçando um plano diretor para o ministério. “É um instrumento básico de gestão. Pedi à equipe que preparasse uma proposta, que deverá ficar pronta na próxima semana.”

Para ex-ministro, ‘a ciência está desprestigiada’

A fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a pasta das Comunicações enfraquece a ciência brasileira e compromete o futuro do País, segundo o ex-ministro Sérgio Rezende, professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“A economia de recursos é irrisória, praticamente nula”, diz o físico, que comandou o MCTI de 2005 a 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já o desestímulo para se investir em ciência, tecnologia e inovação é enorme, segundo ele, sinalizando “mais uma vez” que o setor não é visto como prioridade.

“Nos últimos dois anos, o orçamento de ciência e tecnologia caiu muito. Vários programas foram interrompidos, congelados, e não acredito que vai haver melhora, porque a situação é ruim e a ciência está desprestigiada”, disse Rezende, em entrevista ao Estado.

Ele cita a recente suspensão da Lei do Bem, que permitia a empresas abater do Imposto de Renda os investimentos feitos em inovação. “É um tiro no pé”, afirma Rezende. “Quando você não investe em ciência, tecnologia e inovação, você está comprometendo o futuro.” O resultado, segundo Rezende, é um ambiente de desânimo que ameaça fomentar a fuga de cérebros para o exterior, além de desestimular a entrada de jovens talentos nas carreiras acadêmicas e científicas.

Um dos grandes problemas na gestão de Dilma Rousseff, segundo Rezende, foi a troca constante de ministros – seis em apenas cinco anos e meio. “Não há como ter continuidade dessa forma.” Para ele, uma medida importante do ministro Gilberto Kassab, portanto, seria manter as lideranças das principais agências de fomento da pasta: a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E obter recursos para elas. 

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