Ministério descentraliza licenças para hidrelétricas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou o início da descentralização dos serviços de concessão de licenciamento ambiental. Segundo o ministério, o novo processo é uma resposta à crise de energia do País

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou o início da descentralização dos serviços de concessão de licenciamento ambiental, com a criação do Centro de Licenciamento Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida consta de portaria assinada hoje pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e pelo presidente do Ibama, Hamilton Casara. Segundo o ministério, o novo processo é uma resposta à crise de energia do País, pois a falta de licenciamento impede que diversos empreendimentos sejam concluídos, por causa do excesso de processos que se acumulou para análise do Ibama em Brasília. Na avaliação do ministério, a descentralização permitirá que um processo de estudo de impacto ambiental e a aprovação de um projeto hidroelétrico sejam feitos em seis meses. Atualmente, a demora é de um ano e meio a dois anos, segundo Leozildo Benjamin, coordenador geral de Licenciamento Ambiental do Ibama. Até o ano passado, havia apenas um núcleo de licenciamento no Ibama-sede, em Brasília, para atender à demanda de aproximadamente 400 pedidos anuais, em média. Atualmente, há cinco núcleos, que funcionam junto às gerências executivas do Ibama no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A descentralização completa se dará em três anos, aproximadamente, segundo o Ibama. Para a criação dos núcleos de licenciamento serão investidos US$ 8 milhões, verba vinda do MMA e do Banco Mundial. Desse valor, US$ 1,7 milhão já foi repassado no final de 2001. Para que os núcleos possam funcionar, será necessária a contratação de analistas ambientais. O Ibama está concluindo o edital para contratar mais de 1.500 técnicos, e o concurso deverá se realizar ainda neste semestre. A maior parte das vagas ficou para a região da Amazônia, onde o Ibama avaliou que terá maior necessidade de avaliação de impactos ambientais. Os núcleos federais ficarão sob responsabilidade do Centro de Licenciamento Ambiental, que além da coordenação, irá elaborar políticas públicas para o setor e controlará a atuação dos núcleos. Estes também trabalharão em parceria com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, às quais compete vistoriar e licenciar empreendimentos em nível estadual.