Ministério discute política de conservação e uso da biodiversidade

Princípios, diretrizes e ações serão debatidos com representantes de governos estaduais, ongs e empresas, em 4 workshops regionais

Definir uma política nacional de conservação e uso sustentável da biodiversidade é o principal objetivo de uma série de quatro workshops, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) até o fim de maio. O primeiro workshop teve início hoje, em Recife, e os próximos serão realizados em Curitiba, Goiânia e Manaus. As reuniões devem resultar num documento, a ser apresentado na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em agosto próximo, em Joanesburgo, na África do Sul, além de nortear a legislação nacional específica. "O ministério recebeu cerca de mil contribuições e as resumiu numa proposta de política nacional, que agora debate com representantes de governos estaduais, do setor empresarial e da sociedade civil organizada em entidades ambientalistas, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas?, diz Bráulio Dias, do MMA. As discussões abrangem seis grandes temas: conhecimento da biodiversidade; conservação in situ e ex situ; uso sustentável; repartição de benefícios; promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e informação, educação e sensibilização pública. ?Estamos discutindo os princípios norteadores da política nacional, seus macro objetivos, as diretrizes operacionais e ações específicas, dentro de cada tema?, afirma Dias. Segundo ele, a legislação específica - como a MP 2186-16, de agosto de 2001, que regula o acesso à bioversidade - ficará subordinada a tais diretrizes. O MMA também criou um conselho de gestão, que começa a funcionar na próxima quinta feira para tratar do acesso à coleções de espécies brasileiras para fins científicos e para fins comerciais.