Ministérios travam luta em torno da Lei de Biossegurança

Os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, travam, nos bastidores do Senado, uma luta silenciosa para alterar ou manter - conforme o lado - o Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado na Câmara dos Deputados na primeira semana de fevereiro. O PL estabelece regras para pesquisas com células-tronco e transgênicos.Rodrigues saiu perdedor na Câmara pois, entre outros pontos, o texto aprovado retirou da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência de dar parecer conclusivo sobre a comercialização de produtos geneticamente modificados. A Agricultura defendia a manutenção dos poderes da CTNBio, formada por cientistas.Decisão rápidaSenadores ligados aos agricultores vão brigar por esse ponto, mas o Meio Ambiente também se movimenta no Senado. A própria ministra tem conversado com os senadores. "A proposta do Meio Ambiente é aprovar os textos sem alterações", ressaltou o secretário- executivo do ministério, Cláudio Langone, referindo-se também ao PL da Mata Atlântica, que tramita no Senado. "Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, uma decisão pode demorar muito tempo", completou.Rodrigues, por sua vez, admite que tem conversado com senadores, mas não para pressionar por mudança no PL de Biossegurança e sim por uma decisão rápida. "Luto apenas por um marco regulatório para a agricultura no que se refere à biotecnologia", afirmou.O PL chegou ao Senado em março, mas ainda não foram escolhidos oficialmente os relatores das quatro comissões nas quais o texto precisa ser analisado antes de ir a plenário. A primeira comissão que deve analisar o PL é a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo depois para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Educação (CE) e de Ações Sociais (CAS).Antes das eleiçõesApesar da expectativa de longa tramitação no Senado - que tem perdido tempo razoável com a votação de medidas provisórias -, os dois ministérios apostam que o PL de Biossegurança será aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, com as eleições municipais, haverá um esvaziamento no Congresso."A expectativa é que o texto seja aprovado logo, até a metade do ano. Não é intenção do governo fazer uma nova medida provisória para permitir o plantio da safra deste ano", afirmou Langone. Ele refere-se a medidas provisórias anteriores, editadas pelo governo Lula para permitir a comercialização da safra 2002/03 e o plantio da safra 2003/04 de soja.No outro lado da mesa, Rodrigues tem a mesa posição. "Se não sair no primeiro semestre, a situação fica complicada. Faltarão regras para o uso da biotecnologia na agricultura", completou o ministro.

Agencia Estado,

06 de abril de 2004 | 13h35

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.