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Ministra pede pressão pelo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um alerta para que as organizações ambientalistas continuem mobilizadas contra a tentativa de parlamentares de anular os efeitos do Código Florestal em áreas urbanas. O deputado Ricardo Izar (PTB-SP) disse nesta terça-feira que tentará reestabelecer o artigo 64 da Lei 2109/99, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A Lei 2109/99 trata de empreendimentos imobiliários e o artigo 64 estabelecia, na prática, que a legislação protetora de matas e mananciais não se aplicaria a áreas urbanas. Lula vetou o artigo, mantendo a proibição de construções a menos de 30 metros de uma área de preservação ambiental ou de nascente.Segundo a Agência Brasil, a ministra disse que a sociedade "deve acompanhar com interesse a possível tentativa de tentar derrubar o veto do presidente". Ela ressaltou que esta decisão é do Congresso Nacional. O deputado Izar é o autor do artigo vetado."Todos os anos nós temos desabamentos nas cidades. A mídia e a sociedade ficam estarrecidas quando as favelas desabam e isso acontece porque não se observa o Código Florestal nos assentamentos urbanos", afirmou ela durante a 4.ª Jornada Brasileira "Na Cidade sem meu Carro", que acontece no Ministério das Cidades.

Agencia Estado,

03 de agosto de 2004 | 13h49

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