Moradores de quilombos fazem passeada contra barragens

Cerca de 200 pessoas, das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, fizeram uma passeata ontem, Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens, contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. A manifestação teve início no Páteo do Colégio, em frente à Secretaria Estadual de Justiça, e seguiu até a Praça da Sé. Antes disso, 15 representantes das comunidades foram recebidos pelo secretário de Justiça, Alexandre de Moraes, e pelo diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), quando reivindicaram o reconhecimento e a titulação de várias terras, além de um posicionamento da Secretaria contra a construção de barragens na região.Na ocasião, Moraes prometeu a titulação das comunidades remanescentes quilombolas já reconhecidas (Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Galvão e Pedro Cubas, no município de Eldorado), até o final deste semestre e a agilização dos processos de reconhecimento das 11 já identificadas, com a contratação de novos antropólogos. ?Uma delas, a de Mandira, em Cananéia, terá seu reconhecimento publicado no Diário Oficial de amanhã?, disse.O secretário comunicou, ainda, a liberação, na última segunda-feira, de R$ 2 milhões destinados ao desenvolvimento das comunidades quilombolas e a criação de um grupo de trabalho, com a participação das comunidades, para estabelecer um plano de metas para os remanescentes de quilombos no Estado. ?As barragens não são um assunto diretamente ligado à Secretaria de Justiça, mas vamos analisar o problema e, caso sejam prejudiciais às comunidades quilombolas - protegidas pela Constituição -, vamos intervir?, disse.BarragensO principal alvo da mobilização das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira é a hidrelétrica de Tijuco Alto, proposta da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, na divisa dos estados do Paraná e São Paulo. O projeto, cujo objetivo é aumentar a oferta de energia para o complexo metalúrgico da unidade da CBA instalada em Mairinque (SP), está em processo de análise no Ibama e deverá passar por audiências públicas antes de receber o licenciamento.A barragem é motivo de polêmica há anos entre prefeitos do Vale do Ribeira, que vêem no empreendimento fonte de prevenção de enchentes e desenvolvimento para a região, e ambientalistas e comunidades tradicionais, que temem os efeitos ambientais e sociais de barragens no Ribeira de Iguape - único rio de porte médio não barrado no estado de São Paulo e que corta o maior remanescente florestal existente de Mata Atlântica.Embora não estejam na área de inundação da represa, as comunidades quilombolas, localizadas rio abaixo, temem impactos ambientais como a contaminação da água do rio e os efeitos de uma grande enchente, que obrigaria a liberar de uma vez as águas da barragem. Além disso, temem que a aprovação da primeira barragem, traga de volta os projetos de mais três barragens (Itaóca, Funil e Batatal), projetadas pela Cesp, que foram abandonados por problemas socioambientais. Estudo do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, se essas barragens fossem construídas, oito terras quilombolas seriam inundadas em diferentes proporções. ?Nosso temor é que com o problema do apagão, as hidrelétricas ganhem ainda mais força. Conhecemos outras regiões afetadas por barragens e não queremos que aconteça o mesmo conosco. Além disso, vivemos em uma região de proteção ambiental e temos várias restrições para plantar, por que então grandes empresas poderiam represar??, questiona José Rodrigues, do quilombo Ivaporunduva, de Eldorado. A reportagem tentou ouvir a CBA após a manifestação, mas não conseguiu retorno.

Agencia Estado,

15 de março de 2002 | 09h53

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