Moradores vão tratar esgoto em área de manancial

Um acordo assinado hoje entre a comunidade do Jardim Pinheiro, a prefeitura de São Bernardo do Campo e o Ministério Público Estadual permitirá a construção da primeira estação de tratamento, na área de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, financiada pelos próprios moradores. Localizado às margens da represa Billings, o loteamento clandestino possui cerca de 3 mil famílias, que vivem completamente sem infra-estrutura urbana e jogam o esgoto diretamente na represa. Segundo a promotora Rosângela Staurenghi, o Termo de Ajustamento de Conduta é o primeiro em que as pessoas se comprometem a bancar parte dos custos. ?O importante no processo é que a comunidade só chega nesse consenso, de concordar em pagar, quando entende que está em área de manancial, que foi enganada e que precisa se comprometer com a recuperação?, disse.Para chegar a essa acordo, os moradores criaram, com apoio da Prefeitura, uma Sociedade Amigos de Bairro, que será responsável pela compra e instalação da estação de tratamento de esgoto, para os 816 lotes do bairro. A estação vai custar 20 parcelas de R$ 28 por mês para cada família, cuja renda média fica entre três e cinco salários mínimos. À prefeitura, caberá instalar a rede coletora do esgoto, assim como a colocação de guias, sarjetas e asfalto ecológico no local (tipo de asfaltamento que permite a absorção de água). Em sistema de parceria, moradores e Prefeitura se comprometem a reflorestar as margens da represa e criar uma área de lazer no bairro.?Vivemos com esgoto a céu aberto e no meio do lixo e tudo isso vai acabar. Em muito pouco tempo, teremos nossas casas e nossas crianças protegidas?, comemora José Oliveira da Silva, presidente da Sociedade Amigos de Bairro dos Pinheiros. A preocupação de Silva, no momento, é garantir que todos os proprietários de lotes assinem e cumpram com o compromisso.O acordo dá um prazo de quatro meses para a construção da estação e 18 meses para a Prefeitura fazer a urbanização. A tecnologia escolhida para o tratamento dos efluentes é a mesma utilizada pelo Departamento de Água e Esgoto de Niterói, no Rio de Janeiro, considerada pela Prefeitura e pelos moradores moderna e econômica. A estação terá capacidade para receber 360 m3/dia de efluentes e permitirá um índice de pureza de 96% à água, que será represada em um lago artificial, onde haverá criatórios de peixes para controle ambiental.Calçadas verdesSegundo a promotora de Meio Ambiente, a Ação Civil Pública continua correndo contra os responsáveis pelo loteamento. ?Sabemos que o tratamento de esgoto é uma forma de compensação ambiental, e é importante que os moradores arquem com ela, mas não é suficiente. Vamos cobrar uma área de compensação dos outros réus da ação?, disse.Outro ponto positivo da negociação, na visão da promotora Rosângela, é o compromisso dos moradores de implantar grama nas calçadas. ?As calçadas verdes já foram implantadas em cerca de 40 bairros do município, para aumentar a permeabilidade do solo. Mas, além de sua funcionalidade, ao quebrar o cimento e plantar grama na frente de casa, é como se cada morador estivesse dizendo ?tenho um compromisso com a represa??.

Agencia Estado,

12 de abril de 2002 | 16h25

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