Morte de cobra em Buíque foi crime ambiental?

Pela lei, sim; mas eventual condenação dependaria da interpretação do juiz

Pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o morador de Buíque que matou a cobra coral que passou a poucos centímetros dos pés do presidente Luiz Inácio Lula Silva cometeu um crime ambiental. O incidente ocorreu quando Lula visitava, no sábado, uma família de agricultores nesse município pernambucano, a 280 quilômetros do Recife. Uma eventual condenação do morador dependeria, no entanto, da interpetração do juiz. A opinião é de especialistas sobre questões ambientais. Eles lembram que embora a lei proíba que se matem animais silvestres, a Constituição Federal garante em primeiro lugar o direito à vida das pessoas. "Em princípio não se deve matar os animais da fauna nativa", diz o biólogo Célio Haddad, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Rio Claro. "Mas se há risco para a vida de alguém, pode-se matar o bicho que constitui a ameaça." Até nesse caso, no entanto, ele ressalva que é uma questão de interpretação. "Como saber se uma cobra coral, passando perto de alguém, põe em risco a vida dessa pessoa? Um especialista dirá que a cobra só será uma ameaça se for importunado ou pisada. Mas as pessoas comuns não sabem disso. Então, na dúvida, matam a cobra." Para complicar, há duas espécies dessa cobra, a coral- verdadeira, que é venenosa, e a falsa coral, não venenosa. Não se identificou com precisão a qual espécie pertencia a cobra de Buíque. Para o biólogo Giuseppe Puorto, diretor do Museu Biológico do Instituto Butantã, quem matou a cobra se precipitou. "Não foi a atitude mais adequada", diz. "Nesses casos, o que se deve fazer é espantar o animal do local onde estão as pessoas." Ele também lembra que a coral, embora seja muito venenosa, não constitui um grande perigo para o ser humano. "Dos 20 mil acidentes com cobra que ocorrem todos os anos no Brasil, a coral-verdadeira provoca apenas 0,5%, ante 80% ocasionados por jararacas e 10% por cascavéis. A coral tem a boca pequena, não dá botes e só ataca quando manipulada ou pisada." Para Puorto, as pessoas que mataram a cobra não agiram de má-fé. "Há casos em que deve prevalecer o bom senso. Se eu estivesse lá em Buíque, provavelmente teria agido da mesma maneira." Também no fim de semana, moradores do Rio mataram a pauladas um tubarão na Praia de Grumari. Nesse caso, embora algumas espécies estejam ameaçadas de extinção, os animais não estão protegidos pela lei. "Infelizmente estão fora da proteção", diz o zoólogo Otto Gadig, da Unesp de São Vicente, um dos maiores especialistas do Brasil nesses peixes. "Portanto, quem mata tubarão não comete nenhum delito." Gadig ressalva, no entanto, que os tubarões não deveriam ser mortos. "As espécies mais comuns no litoral sudeste do Brasil, como a mangona, a qual pertencia aquele morto a pauladas no sábado no Rio, não são agressivas", diz. "Dificilmente atacam o ser humano." Emas - Cinco emas foram atacadas por vândalos - duas morreram - na madrugada de ontem, no Bosque Municipal Fábio Barreto, em Ribeirão Preto. O caso foi descoberto por funcionários. As telas do Recanto das Emas foram arrancadas pelos vândalos, que entraram e atacaram os animais supostamente com pedaços de pau. No viveiro existiam 16 emas - as três feridas foram levadas para um hospital veterinário na cidade de Jaboticacal (SP). A polícia instaurou inquérito.