MP e moradores questionam aterro em Itapevi

Moradores do bairro Ambuitá, em Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo, e o Ministério Público Estadual (MPE) colocam sob suspeita a licença concedida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para outro empreendimento da Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos (Estre). O Consema autorizou, em abril, o funcionamento do aterro da Estre em Itapevi, mas moradores e Ministério Público alegam que o empreendimento é irregular por estar muito próximo de áreas residenciais e localizado sobre duas nascentes. De acordo com denúncia dos moradores, a área foi desmatada ilegalmente pela Estre, para conseguir a licença de funcionamento.Embargo e revogaçãoO Ministério Público, por meio de ação civil pública, conseguiu embargar o funcionamento do aterro até o final de novembro, quando a Justiça revogou a medida cautelar. ?A lei orgânica do município proíbe a construção de aterros próximo a nascentes, o que não foi levado em consideração na concessão da licença?, acusa o engenheiro Ithamar Canal, que mora em uma chácara a cerca de 100 metros do local do aterro.O aterro está sendo instalado a 500 metros do bairro de Ambuitá, onde residem cerca de 3 mil pessoas, e a um quilômetro da Vila Amador Bueno, com 12 mil habitantes. No início do processo de construção do aterro, o então secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Trípoli, afirmou que a Licença de Instalação do aterro sanitário de Itapevi fora regularmente aprovada pelo Consema.A aprovação da licença foi um dos motivos apontados por representantes de entidades ambientalistas para se afastar da plenária do Consema. Na ocasião, os ambientalistas pediram formalmente ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) o afastamento de Trípoli da Secretaria do Meio Ambiente (Sedema).?Rigorosamente legal?Trípoli reafirma que todo o processo de licenciamento do aterro foi ?rigorosamente legal?, que demorou dois anos para se concluído e foi aprovado por 23 votos a 7 no Consema . ?As críticas são irracionais e lembram a esquizofrenia que envolvia a questão ambientalista na décadas de 70 e 80?, acusa.

Agencia Estado,

05 de junho de 2002 | 23h46

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