MP investiga morte de peixes na Lagoa

O Ministério Público do Estado instaurou nesta quinta-feira inquérito civil para investigar a mortandade de mais de 90 toneladas de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, durante o carnaval.O MP enviou ofício à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), solicitando em 72 horas o envio de cópia do estudo de impacto ambiental do prolongamento do canal do Jardim de Alá, que liga a Lagoa ao mar. A obra é da prefeitura, mas depende de licença estadual.PrazosO MP quer saber se os prazos para o licenciamento estão sendo cumpridos e fará também a avaliação técnica do projeto. Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, que já se declarou favorável à obra, anunciou a convocação de uma reunião na semana que vem com a prefeitura, o MP e o Conselho Gestor da Lagoa para tentar apressar a concessão da licença.O governo do Estado afirma que a lei estabelece prazo de três meses e que o pedido da prefeitura foi protocolado no dia 4 de fevereiro, o que é confirmado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com a prefeitura, a Lagoa apresentava nesta quinta-feira sinais de recuperação, com maior nível de oxigênio. O maior problema continuava a ser o mau cheiro. Exceto para os 34 pescadores da colônia Z13, impossibilitados de trabalhar.DivergênciasO secretário municipal, Eduardo Paes, afirma que o prolongamento do canal seria a solução para o problema. Ele diz também que as medidas tomadas pelo Estado, como a construção de um cinturão sanitário e a retirada do lodo ativo do fundo da Lagoa não são eficientes.A secretaria estadual, por sua vez, afirma que há ressalvas por parte de pesquisadores universitários e técnicos da Feema ao projeto da prefeitura. O prolongamento do canal poderia tornar salgada a água da Lagoa, afetando a pesca, e alterar a largura das faixas de areia das praias do Leblon e de Ipanema.BiólogoAtuando na recuperação de manguezais e no gerenciamento da Lagoa desde 1989, o biólogo Mário Moscatelli vê benefícios no prolongamento do canal, mas não concorda com as críticas de Paes ao Estado. ?A galeria de cintura da Lagoa é uma medida emergencial, que impede a invasão das galerias de águas pluviais pelo esgoto. Poderia estar muito pior?, afirma Moscatelli, para quem a retirada do lodo é necessária, mas não deve ser feita no verão.O biólogo, entretanto, tem sua próprias críticas. Ele afirma que em 2000 pediu demissão do cargo de assessor na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. ?Informei ao André Corrêa que o lançamento de esgoto na Lagoa provocaria mortandade. Denunciei a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) no MP. Mas o governo do Estado se negou a assumir sua responsabilidade?, acusa.PanelaçoEle anunciou um ?panelaço? na manhã do próximo sábado na orla da Lagoa. Para Moscatelli, ou a prefeitura e o Estado trabalham juntos ou um dos dois poderes deve entregar ao outro o controle sobre a Lagoa. Atualmente, o município tem maior capacidade de monitoramento, mas a competência operacional é estadual.

Agencia Estado,

14 de fevereiro de 2002 | 19h18

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