MP investiga morte de peixes na Lagoa

A briga entre o Estado e o município baixou de tom, mas continua. No sábado, haverá panelaço de protesto na Lagoa

O Ministério Público do Estado instaurou nesta quinta-feira inquérito civil para investigar a mortandade de mais de 90 toneladas de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, durante o carnaval. O MP enviou ofício à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), solicitando em 72 horas o envio de cópia do estudo de impacto ambiental do prolongamento do canal do Jardim de Alá, que liga a Lagoa ao mar. A obra é da prefeitura, mas depende de licença estadual. Prazos O MP quer saber se os prazos para o licenciamento estão sendo cumpridos e fará também a avaliação técnica do projeto. Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, que já se declarou favorável à obra, anunciou a convocação de uma reunião na semana que vem com a prefeitura, o MP e o Conselho Gestor da Lagoa para tentar apressar a concessão da licença. O governo do Estado afirma que a lei estabelece prazo de três meses e que o pedido da prefeitura foi protocolado no dia 4 de fevereiro, o que é confirmado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com a prefeitura, a Lagoa apresentava nesta quinta-feira sinais de recuperação, com maior nível de oxigênio. O maior problema continuava a ser o mau cheiro. Exceto para os 34 pescadores da colônia Z13, impossibilitados de trabalhar. Divergências O secretário municipal, Eduardo Paes, afirma que o prolongamento do canal seria a solução para o problema. Ele diz também que as medidas tomadas pelo Estado, como a construção de um cinturão sanitário e a retirada do lodo ativo do fundo da Lagoa não são eficientes. A secretaria estadual, por sua vez, afirma que há ressalvas por parte de pesquisadores universitários e técnicos da Feema ao projeto da prefeitura. O prolongamento do canal poderia tornar salgada a água da Lagoa, afetando a pesca, e alterar a largura das faixas de areia das praias do Leblon e de Ipanema. Biólogo Atuando na recuperação de manguezais e no gerenciamento da Lagoa desde 1989, o biólogo Mário Moscatelli vê benefícios no prolongamento do canal, mas não concorda com as críticas de Paes ao Estado. ?A galeria de cintura da Lagoa é uma medida emergencial, que impede a invasão das galerias de águas pluviais pelo esgoto. Poderia estar muito pior?, afirma Moscatelli, para quem a retirada do lodo é necessária, mas não deve ser feita no verão. O biólogo, entretanto, tem sua próprias críticas. Ele afirma que em 2000 pediu demissão do cargo de assessor na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. ?Informei ao André Corrêa que o lançamento de esgoto na Lagoa provocaria mortandade. Denunciei a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) no MP. Mas o governo do Estado se negou a assumir sua responsabilidade?, acusa. Panelaço Ele anunciou um ?panelaço? na manhã do próximo sábado na orla da Lagoa. Para Moscatelli, ou a prefeitura e o Estado trabalham juntos ou um dos dois poderes deve entregar ao outro o controle sobre a Lagoa. Atualmente, o município tem maior capacidade de monitoramento, mas a competência operacional é estadual.