O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Wagner Lino (PT), acompanhado de representantes de entidades ambientalistas e vereadores de Carapicuíba, entregou hoje uma representação ao Ministério Público Estadual contra o governo do Estado para que sejam apuradas as responsabilidade com relação à contaminação da lagoa de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo. A lagoa artificial, formada pela retirada de areia desde o final dos anos 60, está recebendo oficialmente o material inerte da obra de rebaixamento da calha do rio Tietê. A suspeita, segundo Lino, é que também o material não-inerte (poluído) tem sido depositado no local. ?Uma comissão de vereadores do município vem acompanhando a retirada de material da calha do Tietê e sua deposição, sempre durante à noite, por conta do trânsito, na lagoa. Para embasar a denúncia, pediram um laudo dos sedimentos depositados a uma organização não-governamental, o Instituto Ambiental 21, que demonstra quantidades de ferro, manganês, zinco e sulfato acima dos limites indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas para inertes?, diz Lino. Conforme o material anexado à representação, esses valores chegam a ser até 148% maiores para ferro e 300% maiores para zinco. ?Com esses índices, o Departamento de Águas e Energia Elétrica(DAEE), responsável pela obra, deveria encaminhar os resíduos para os aterros sanitários especializados, o que evidentemente encarece o projeto. Segundo as denúncias, o material contaminado que vem seguindo para os aterros de Caieiras e de Pedreira, na zona norte de São Paulo, é muito pouco?, disse o deputado. Na reunião, com o procurador geral de Justiça do Estado, Luiz Antônio Guimarães Marrey, foi pedido que seja feita uma análise do material jogado em Carapicuíba e que apurado o destino de todo o sedimento retirado da calha do Tietê. Ficou acertada a realização de uma reunião com os promotores dos municípios da região, inclusive São Paulo, onde já existe um inquérito civil, para que seja feito o acompanhamento da obra, e um pedido de laudo do material retirado na primeira fase do rebaixamento da calha, concluída há cerca de dois anos. Recuperação ambiental A deposição dos sedimentos do Tietê na lagoa foi autorizada pelo Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais (Daia), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O DAEE já depositou no local o material da fase um do rebaixamento (do Cebolão à barragem Edgard de Souza) e licenciou, neste ano, o material de escavação da fase dois (do Cebolão à barragem da Penha). ?Para a lagoa vai o material inerte - rochas e materiais profundos - e para os aterros vão os materiais mais superficiais, que estão contaminados?, diz Pedro Stech, diretor do Daia. Segundo Stech, a lagoa é na verdade uma alverca - lago artificial feito por escavações antrópicas - comprometida por várias fontes de poluição difusa. ?Essa lagoa recebe parte do esgoto de Carapicuíba e fica ao lado do lixão de Carapicuíba que, apesar de estar fechado há um ano, continua a percolar (soltar líquidos contaminados) no local?. O presidente do Daia explica que existe uma proposta, aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), de transformar essa área em um parque. Para tanto, uma das condições é a recuperação da lagoa, que precisa ter sua extensão e profundidade reduzidas. Por isso, estaria recendo os sedimentos do Tietê. ?As amostras apresentadas pelo DAEE foram analisadas e, a princípio, está tudo conforme o licenciado. No entanto, a posição da Cetesb é de que toda denúncia é importante e, se existe alguma problema, vamos verificar?, disse Stech.