MP recebe denúncia de contaminação em Carapicuíba

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Wagner Lino (PT), acompanhado de representantes de entidades ambientalistas e vereadores de Carapicuíba, entregou hoje uma representação ao Ministério Público Estadual contra o governo do Estado para que sejam apuradas as responsabilidade com relação à contaminação da lagoa de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo.A lagoa artificial, formada pela retirada de areia desde o final dos anos 60, está recebendo oficialmente o material inerte da obra de rebaixamento da calha do rio Tietê. A suspeita, segundo Lino, é que também o material não-inerte (poluído) tem sido depositado no local. ?Uma comissão de vereadores do município vem acompanhando a retirada de material da calha do Tietê e sua deposição, sempre durante à noite, por conta do trânsito, na lagoa. Para embasar a denúncia, pediram um laudo dos sedimentos depositados a uma organização não-governamental, o Instituto Ambiental 21, que demonstra quantidades de ferro, manganês, zinco e sulfato acima dos limites indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas para inertes?, diz Lino.Conforme o material anexado à representação, esses valores chegam a ser até 148% maiores para ferro e 300% maiores para zinco. ?Com esses índices, o Departamento de Águas e Energia Elétrica(DAEE), responsável pela obra, deveria encaminhar os resíduos para os aterros sanitários especializados, o que evidentemente encarece o projeto. Segundo as denúncias, o material contaminado que vem seguindo para os aterros de Caieiras e de Pedreira, na zona norte de São Paulo, é muito pouco?, disse o deputado.Na reunião, com o procurador geral de Justiça do Estado, Luiz Antônio Guimarães Marrey, foi pedido que seja feita uma análise do material jogado em Carapicuíba e que apurado o destino de todo o sedimento retirado da calha do Tietê. Ficou acertada a realização de uma reunião com os promotores dos municípios da região, inclusive São Paulo, onde já existe um inquérito civil, para que seja feito o acompanhamento da obra, e um pedido de laudo do material retirado na primeira fase do rebaixamento da calha, concluída há cerca de dois anos.Recuperação ambientalA deposição dos sedimentos do Tietê na lagoa foi autorizada pelo Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais (Daia), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O DAEE já depositou no local o material da fase um do rebaixamento (do Cebolão à barragem Edgard de Souza) e licenciou, neste ano, o material de escavação da fase dois (do Cebolão à barragem da Penha). ?Para a lagoa vai o material inerte - rochas e materiais profundos - e para os aterros vão os materiais mais superficiais, que estão contaminados?, diz Pedro Stech, diretor do Daia.Segundo Stech, a lagoa é na verdade uma alverca - lago artificial feito por escavações antrópicas - comprometida por várias fontes de poluição difusa. ?Essa lagoa recebe parte do esgoto de Carapicuíba e fica ao lado do lixão de Carapicuíba que, apesar de estar fechado há um ano, continua a percolar (soltar líquidos contaminados) no local?.O presidente do Daia explica que existe uma proposta, aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), de transformar essa área em um parque. Para tanto, uma das condições é a recuperação da lagoa, que precisa ter sua extensão e profundidade reduzidas. Por isso, estaria recendo os sedimentos do Tietê.?As amostras apresentadas pelo DAEE foram analisadas e, a princípio, está tudo conforme o licenciado. No entanto, a posição da Cetesb é de que toda denúncia é importante e, se existe alguma problema, vamos verificar?, disse Stech.

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