MPF quer obrigar TIM a indenizar clientes em R$ 100 milhões no Pará

Promotores afirmam que serviços prestados pela operada vêm prejudicando os usuários

estadão.com.br,

06 Junho 2012 | 01h34

SÃO PAULO - Além de exigir que a operadora TIM indenize os clientes em R$ 100 milhões, o Ministério Público Federal (MPF) quer proibir a empresa de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas em todo o estado do Pará, em razão, segundo os promotores, da falta de investimentos na rede acompanhada da venda de novas linhas, o que, no entendimento do MPF, teria prejudicado gravemente os usuários.

 

A ação civil pública impetrada pelo promotoria também tem como alvo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O MPF utiliza em seus argumentos as contínuas interrupções no serviço de telefonia móvel prestado pela operadora e também pede a justiça que obrigue a TIM a apresentar um projeto de ampliação da rede para atender às necessidades das linhas que já estão habilitadas.

 

Em relação à Anatel, os promotores querem que a agência exerça com mais eficácia seu poder regulador sobre a operadora, "já que as fiscalizações feitas até agora apenas constatam as irregularidades, sem impor à TIM que as solucione.", diz a nota divulgada pelo MPF. O processo será apreciado pela juíza Izaura Cristina de Oliveira Leite, da 1ª Vara Federal em Belém.

 

O MPF informa que, ao analisar os bairros e distritos da Região Metropolitana de Belém, assim como dos 75 municípios servidos pela TIM no Pará, a Anatel constatou taxas inaceitáveis de bloqueio de chamadas - quando o sistema bloqueia automaticamente uma ligação - e de atendimento da demanda abaixo do necessário nos horários de maior movimento na rede.

 

Os municípios mais prejudicados foram Anajás e Santa Cruz do Arari, no Marajó, que tiveram mais de 60% de bloqueios nos horários de pico. "Esses dois municípios são atendidos somente pela prestadora Tim", informa a ação do MPF. Para o MPF, a falta de investimentos na infraestrutura de rede é lucrativa para a Tim, principalmente em municípios onde a prestadora atua sem concorrência. Cada vez que cai uma chamada, lembra o MPF, os usuários são obrigados a realizar nova chamada, sendo duplamente tarifados.

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