MT anuncia resultados do licenciamento ambiental

Desmatamentos caíram 32%, enquanto o PIB estadual cresceu 8% devido, principalmente, a atividades agropecuárias

"Mostramos que é uma balela dizer que a queda da taxa de desmatamentos reduz a produtividade rural". Assim resume o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Frederico Müller, referindo-se aos resultados de 2001 da implantação do sistema de Licenciamento Ambiental Único (LAU), iniciado em 1998. Pelo segundo ano consecutivo, a taxa de desmatamentos caiu no Mato Grosso, ficando 32% abaixo do que era antes do sistema ser criado, enquanto o PIB estadual cresceu 8%, no mesmo período. "E este crescimento se deve basicamente à agropecuária, que é a atividade mais importante do estado", acrescenta. Müller apresenta a metodologia e discute os resultados do sistema, hoje, em Campo Grande, com técnicos de outros estados amazônicos e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O LAU prevê que cada proprietário rural localize sua fazenda numa imagem de satélite, na escala 1:50.000, delimitando claramente a reserva legal obrigatória, as áreas de preservação permanente (APPs), áreas já ocupadas e locais onde se pretende desmatar ou queimar, mesmo que não haja intenção de executar os desmatamentos ou queimadas a curto prazo. As áreas consideradas intocáveis são averbadas em cartório e anualmente verificadas por fiscais do estado, que conferem - também numa imagem de satélite - se tudo está de acordo com os planos. "Criamos uma visão diferenciada do uso do solo e estamos mudando a cultura rural", diz Müller. "Agora todos os proprietários sabem que tem um ´Big Brother´ vigiando lá do espaço, praticamente imune a fraudes". O sistema foi implantado com recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da ordem de R$ 5 milhões em três anos. Começou com as maiores propriedades e até o ano passado incluía todas as fazendas maiores do que 500 hectares. Este ano, o LAU passa a ser obrigatório também para propriedades acima de 200 hectares. "Na verdade, 20% dos proprietários rurais do Mato Grosso detém 85% das terras, portanto, já estamos controlando 85% do território estadual", enfatiza o secretário. O custo maior é o de implantação do sistema, depois os gastos com monitoramento caem para algo em torno de R$350 mil por ano, em imagens e geoprocessamento, sem contar o custo dos fiscais em campo. O mesmo tipo de licenciamento está sendo negociado pelo MMA, este ano, com Rondônia e Pará.