17 de outubro de 2019 | 12h09
BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quinta-feira, 17, ser contra a fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos de desenvolvimento da ciência do País. A proposta foi antecipada pelo Broadcast/Estadão. Pontes disse ainda que a verba para o pagamento das bolsas do órgão para este ano está garantida.
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Segundo o ministro, a proposição foi feita pelo Ministério da Educação e está em discussão entre as pastas. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro não se posicionou sobre o assunto. “Nossa posição é que o CNPQ e a Capes se mantenham separadas. Se houvesse fusão das duas, o endereço correto (para a nova entidade) seria aqui, para se manter as políticas de ciência e tecnologia. Este é o ministério com essa função”, afirmou.
O ministro disse que serão propostas mudanças de gestão e redefinição de funções entre as duas entidades para economizar recursos e garantir a separação das duas. “A junção das duas é extremamente improvável. Não faz muito sentido”, completou.
Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes tem a missão de aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no País. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
O ministro também confirmou que houve proposta de que a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) ir para o guarda-chuva do BNDES e disse que isso seria “improdutivo”. “A Finep tem competências específicas e diferentes do BNDES. Por enquanto não existe possibilidade de junção e a tendência é que permaneça como está”, completou.
A proposta de fundir Capes e CNPq também é alvo de críticas da comunidade científica. Em carta divulgada na semana passada, associações - entre elas, Associação Brasileira de Ciência, Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Inovação - afirmam que a fusão poderia trazer consequências comprometedoras para o sistema de ensino e pesquisa do País.
“Capes e CNPq têm estruturas e finalidades específicas. CNPq tem como objetivo principal o apoio a pesquisadores. E na Capes as ações são mais institucionais. Uma fusão traria confusão para um sistema que desde a década de 50 trabalha de forma harmônica”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.
Depois de dizer que só teria dinheiro até agosto, Pontes afirmou que o pagamento das bolsas do CNPq está garantido até o fim do ano. Ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá assinar nos próximos dias uma portaria liberando R$ 157 milhões, que cobrirá as bolsas nos próximos dois meses e que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional prevê mais R$ 93 milhões para o mês de dezembro
“Fiquei muitas noites sem dormir, assim como muitos bolsistas que dependem dos recursos para continuar pesquisas e sobreviver." O ministro também disse que serão descontingenciados R$ 180 milhões para o projeto do acelerador de partículas Sirius, localizado em Campinas (SP). Com isso, os primeiros projetos deverão começar no ano que vem, como foco no pré-sal.
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