Nova geração de transgênicos reacende polêmica na CTNBio

Forma de aprovação de produtos gerados pelo cruzamento de transgênicos ainda precisa ser definida

Lígia Formenti, da Agência Estado ,

21 de maio de 2009 | 19h56

Depois de um período de calmaria, uma nova polêmica começa a se formar na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Desta vez, a discussão gira em torno da segunda geração de transgênicos, chamados piramidados. São sementes transgênicas "filhas" do cruzamento de duas outras variedades também transgênicas.

 

Quatro pedidos de consulta para avaliação dessas variedades foram feitos ao colegiado. O debate, agora, é como tal processo tem de ser realizado: em um rito simplificado ou no padrão tradicional. Dependendo do resultado, avaliam integrantes da comissão, há a possibilidade que novas batalhas judiciais envolvendo transgênicos passem a ser travadas.

 

Nesta quinta-feira, 21, quando a análise da segunda geração de transgênicos começaria ser discutida pela CTNBio, seus integrantes receberam uma carta do diretor de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Souza, pedindo cautela no assunto e criticando a possibilidade de aprovação automática dos pedidos. Ele alertou que em caso de efeitos inesperados, alguém teria de ser responsabilizado. "Acho que foi uma espécie de ameaça", avaliou o presidente da CTBio, Walter Colli.

 

Desenvolvidas a partir do cruzamento de variedades de transgênicos, as novas espécies "herdam" características de seus precursores: podem, por exemplo, ser ao mesmo tempo resistente a um determinado inseto e a um determinado herbicida.

 

Um grupo da CTNBio argumenta que, se a nova espécie é resultado de cruzamento de variedades transgênicas já aprovadas, a liberação comercial deveria ser automática. Outra corrente defende um rito mais rápido e uma terceira ala, a análise detalhada como qualquer outro transgênico.

 

"Eu acredito que essa última é a estratégia mais acertada", afirmou, ao Estado, Ferreira Souza. "Não sabemos se o cruzamento pode acarretar combinações que coloquem em risco a saúde do homem ou o meio ambiente", completou. Em sua avaliação, somente um estudo detalhado pode garantir que esse risco inexiste.

 

O diretor argumenta que o rito simplificado ou uma análise em bloco contraria o princípio da Lei de Biossegurança, que determina que os processos sejam analisados um a um. Colli discorda. "Uma resolução da CTNBio abre espaço para análises mais simplificadas. Isso não significa menor cuidado. Apenas economia processual", completou. A carta do diretor foi enviada à consultoria jurídica da comissão.

 

Ferreira Souza avalia que, de acordo com o desenrolar das próximas reuniões, há o risco de decisões da CTNBio serem alvo de novas ações judiciais. "Se as avaliações não forem transparentes, contrariarem a Lei de Biossegurança, não há dúvida de que decisões do colegiado ficarão vulneráveis."

 

Ontem, três das quatro consultas de avaliação deveriam ser avaliadas: uma de algodão e duas de milho. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo, apresentou um parecer contrário à avaliação em rito simplificado.

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