Novo ministro quer C&T gerando emprego e renda

Eduardo Campos diz ter R$ 600 milhões já liberados dos fundos setoriais. Descentralização não é mais prioridade

Ao tomar posse no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), há pouco menos de um mês, Eduardo Campos deixou claro que não pediria mais dinheiro ao governo. Em vez disso, a prioridade seria fazer melhor uso dos recursos disponíveis e trabalhar em sintonia com a política econômica. Começou bem. Duas semanas depois, foi presenteado com o único orçamento ministerial livre de contingenciamento: cerca de R$ 3,7 bilhões. Novato na ciência e tecnologia (C&T), o ex-deputado pernambucano do PSB ainda está se inteirando do setor. Mas já tem alguns direcionamentos traçados para a pasta. Entre eles, o uso da tecnologia para gerar emprego e incrementar a produção de artigos tradicionais. A descentralização dos investimentos em pesquisa, bandeira do antecessor Roberto Amaral, deixou de ser prioridade. Campos falou ao Estado por telefone do Recife, sua cidade natal. Estado ? Quando o senhor foi indicado para o ministério, muito se discutiu sobre as vantagens e desvantagens de ter um ministro que não é da área de C&T. Como o senhor encarou esse desafio? Eduardo Campos ? O fato de ser cientista não é garantia de sucesso, assim como ser político não é garantia de insucesso. Desde que assumi a pasta já tive várias demonstrações de disposição da academia brasileira em colaborar com o nosso trabalho. Tenho uma perspectiva otimista de que serei compreendido e estimulado no papel de articulação em favor da ciência junto ao governo. Estado ? Que prioridades o senhor já identificou? Campos ? Vamos colocar todo o nosso esforço centrado na retomada do desenvolvimento nacional e, para isso, centrar fogo no primeiro momento nas políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior. A ciência é um grande desafio, que passa por uma nova Lei de Informática e pela Lei de Inovação, que será um marco regulatório entre os institutos de pesquisa e as empresas. E, é claro, que em um governo com as marcas e os compromissos do presidente Lula, tudo isso virá sempre ao lado de uma preocupação constante com a inclusão social. Porque uma forma de distribuir riqueza é distribuir conhecimento. Estado ? Como a ciência pode ajudar nesse sentido? Campos ? Esse trabalho vai desde juntar esforços com a política de governo da inclusão digital até trabalhar de forma organizada nos arranjos produtivos locais, de maneira a fazer inovação tecnológica também sobre os produtos tradicionais da economia brasileira. Estado ? Quais seriam exemplos desses arranjos? CCampos ? São cerca de 700 já identificados. Tem a mineração de pedras preciosas em Minas Gerais, o gesso em Pernambuco, a fruticultura na Bahia e o biodiesel, um grande programa que toca toda a área de babaçu do Maranhão. Tem também muita coisa no artesanato e na moda, que com apoio de design e algum crédito pode gerar muito emprego e agregação de valor a esses produtos. Estado ? Uma das bandeiras de seu antecessor era a descentralização da pesquisa. O senhor pretende dar continuidade a essa política? Campos ? A questão da centralização e descentralização não é absoluta. Há trabalhos que necessariamente precisam ser concentrados, porque vão repercutir inclusive na política de descentralização, como o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, que serve muitos outros laboratórios no Brasil e na América Latina. Tem outros trabalhos nos quais se pode e se deve fazer um esforço de descentralização e de consolidação dos centros emergentes de pesquisa. Agora, só vamos fazer isso se tivermos centros de referência, que ajudem e compartilhem seu conhecimento. Para mim ficou claro desde o primeiro momento que não era o caso de fazer deste debate a discussão central, porque não há uma resposta única para essa questão. Estado ? Como manter os centros de excelência bem servidos e ainda assim fortalecer os centros menos privilegiados de regiões estratégicas, como a Amazônia? Campos ? Você não pode prejudicar as condições de trabalho nos centros de excelência consolidados, se não você está desfazendo o que já estava em construção. No momento em que você articula os fundos setoriais e as políticas de governo para C&T em torno de eixos, os recursos que hoje podem ser gastos de forma dispersa começam a ser gastos de forma articulada, o que potencializa também os resultados. Estado ? Uma das grandes reivindicações é a liberação das verbas contingenciadas dos fundos setoriais. Como o senhor vai tratar disso? Campos ? Os fundos são instrumentos extremamente importantes, que foram uma conquista da comunidade científica brasileira. Agora, devemos reconhecer que os instrumentos chegaram e a política de desenvolvimento ainda está sendo consolidada. No momento em que se tem uma política de desenvolvimento e industrial para o País, com certeza vai melhorar muito a sua eficiência (dos fundos). Esse é o primeiro passo. Segundo, é preciso ver que isso foi contingenciado no governo Fernando Henrique. No último ano (de FHC), gastou-se em torno de R$ 270 milhões. Já no primeiro ano de governo Lula, com todas as dificuldades, gastaram-se 90% a mais do que em 2002, e o orçamento desse ano já prevê aumento de 20% em relação a 2003. Ou seja, há uma progressão. Estado ? Mas qual a perspectiva para liberação do dinheiro retido? A previsão de arrecadação para este ano é de R$ 1,4 bilhão. Campos ? O que temos liberado são R$ 600 milhões. Quanto ao restante, o que se sabe é que não pode ser utilizado em outras fontes. Tenho absoluta convicção de que, a partir do momento que a situação econômica permitir, e que a equipe econômica perceber que esses recursos estão sendo usados em políticas de governo, vão sinalizar com um cronograma (de liberação). Essa é a meta. Agora estamos tratando de organizar a gerência dos fundos para uso dos recursos já disponíveis.