RIO - O número de mortes violentas registradas em cartórios no Brasil cresceu 1,3% no ano passado em relação a 2010, apontou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta segunda-feira, 17. Ao todo, os cartórios brasileiros em 2011 registraram 111.546 óbitos por causa externa violenta (acidente, suicídio ou homicídio). Os maiores aumentos nesses registros ocorreram nas Regiões Nordeste (5,5%) e Centro-Oeste (6,9%), com reduções no Norte (- 5,5%), Sul (- 1,7%) e Sudeste (-0,3%). Especialistas já advertiram que o aumento no número de mortes por causa ignorada pode ocultar óbitos violentos, sobretudo homicídios, o que poderia colocar em dúvida a real extensão na suposta redução no número de assassinatos em alguns Estados do País.
"As mortes por causas externas são no Brasil o terceiro principal grupo de causas de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos", diz o trabalho. "(...) Os resultados da pesquisa mostram que a proporção chega, por exemplo, a 75,4%, em Alagoas, no caso dos homens. Cabe destacar que este é um fenômeno que abrange todos os Estados."
Sub-registro de mortes. Os pesquisadores do IBGE apontaram ainda queda no porcentual de mortes não registradas - eram 16,3% em 2001 e recuaram para 6,2% em 2011. A tendência de redução ocorreu em todas regiões do País, mas no Norte e no Nordeste, onde partiram de proporções altas no início da série (respectivamente 38,7% e 30%), ainda eram 20,6% no ano passado - ou seja, uma em cada cinco mortes não era notificada. Para Crespo, a maioria desses casos é de mortes de crianças muito pequenas, até quatro anos. "Essas pessoas não deixam direitos futuros, como ocorre com adultos, que às vezes legam pensões", explica ele. Por isso, muitas mortes não seriam registradas, sobretudo em cidades pequenas.
Sem causa definida. O número de mortes por causa ignorada - nas quais não foi possível determinar nem mesmo se foram originadas por violência ou por fatores naturais - aumentaram, em 2011, 38,1% em relação a 2010 no Brasil, aponta a pesquisa. Foram 15.633 pessoas cujas causas de morte não foram registradas, contra 11.319 no ano anterior. Segundo o trabalho, todas as regiões brasileiras registraram crescimento nesses óbitos: o Norte teve aumento de 101,4%, seguido pelo Nordeste, com 70%, e pelo Sul, com 51,9%. Depois, vieram o Centro-Oeste, com 22,6%, e o Sudeste, com 1,9%.
"A questão envolve a qualidade da informação registrada nos cartórios", diz o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo. "Podem ter sido óbitos que ocorreram nos domicílios, sem acompanhamento médico. Outro fator importante é se a morte aconteceu em um local ermo, onde não houve possibilidade de atestar sua causa." O pesquisador explica que não é possível determinar o motivo do aumento expressivo ocorrido em 2011, mas admite que a falta de informações precisas prejudica a formulação de políticas públicas.
Registros extemporâneos. O IBGE também concluiu que continua a se reduzir o porcentual de registros de nascimento extemporâneos no Brasil, ou seja, que não são feitos no ano em que ocorreram. Em 2011, foram 202.636 crianças registradas nessas condições, porcentual equivalente a 6,7% do total, contra 7,1% em 2010.
"Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001, para 16% em 2011, e de 60,4% em 2001 para 26,2% em 2011", diz a pesquisa. "Observa-se ainda que houve redução dos porcentuais em quase todas as Unidades da Federação na comparação feita com o ano de 2006, exceto em Rondônia e Mato Grosso do Sul, onde foram realizados mutirões de registro civil da população indígena, elevando o total de registros extemporâneos."
