Ocupação e aterro ameaçam Mata Atlântica em Osasco

A ocupação, por cerca de 300 famílias, de uma área de Mata Atlântica no maciço do Pico do Jaraguá, e o aterro de uma lagoa de 30 mil metros quadrados em Área de Preservação Permanente na Várzea do Tietê estão no centro de uma guerra judicial, marcada por informações contraditórias e denúncias de graves riscos ambientais no município de Osasco (SP). Vários boletins de ocorrência, uma bateria de representações judiciais e o pedido de uma CPI na Câmara Municipal sustentam que as duas intervenções são ilegais, vão agravar o problema das enchentes em Osasco este ano e colocam em risco a vida dos moradores da ocupação. O município está entre os mais densamente povoados do Estado de São Paulo, com uma população de 650 mil habitantes e uma área de apenas 66,9 km2.Os barracos da nova ocupação estão instalados num terreno arenoso, já invadido pela erosão depois das chuvas dos últimos dias. "Não é preciso ser engenheiro para perceber que ocorrerão deslizamentos de terra, com sério risco para a vida destes moradores", argumenta o vereador Rubens Bastos (PT), autor de duas representações pedindo à Justiça a imediata remoção das famílias.Um Laudo de Risco de Sinistro emitido pelo Corpo de Bombeiros de Osasco confirmou, em novembro, o "risco iminente" de desabamento e apontou a necessidade de remoção imediata de 126 barracos. Assaf questiona. "Não fizemos nenhuma loucura ali. A área já foi oferecida para o Governo do Estado para a construção de conjuntos residenciais", garante."Licenciamentos ambientais se transformaram em moeda de troca política no município", acusa Bastos. O secretário se defende. "O grande problema de Osasco, hoje, é habitacional. Mas a Prefeitura em nenhum momento descuida do meio ambiente", argumenta Assaf.Sem responsáveisA ocupação foi patrocinada pela Prefeitura, que também é acusada de ter realizado o aterro. Mas o prefeito Celso Giglio (PSDB) garante que não. "Mandei instaurar uma sindicância para apurar as responsabilidades sobre este aterro", afirmou ele, por intermédio de sua assessoria de imprensa, nesta terça-feira.O secretário da Habitação, Jair Assaf, uma espécie de homem forte do staff de Giglio, também disse ontem que a Prefeitura não tem nada a ver com o aterro. "Ele foi feito pelos proprietários do antigo Clube de Campo (área de localização da lagoa), a pedido dos moradores do bairro que queriam fazer um campo de futebol ali", garantiu o secretário.O proprietário da área onde funcionava o clube, Ricardo Calderón, da Sampson S/A Administração de Bens, de São Paulo, surpreendeu-se com a afirmação de Assaf. "Não temos nada a ver com isso", disse ele à Agência Estado. Calderón garante que a área está cedida para a Prefeitura, desde agosto, por um contrato de comodato com duração de seis meses. "O contrato reza que a área deverá ser devolvida para nós da mesma maneira como foi encontrada. Eles não poderiam ter feito isso", disse.Assaf não soube explicar como uma obra daquele porte, que exigiu centenas de caminhões carregados de terra, passou desapercebida aos órgãos oficiais. "Isso não é da minha competência e as responsabilidades serão apuradas", garantiu ele.Área de PreservaçãoAs encostas das montanhas onde foi feita a ocupação e a lagoa aterrada se encontram em Áreas de Preservação Permanente (App) da Várzea do Tietê, regiões que não podem sofrer nenhum tipo de intervenção sem rigorosos licenciamentos ambientais. A Área de Preservação é protegida por leis estaduais e pela própria Lei Orgânica do Município de Osasco.Mas um documento dúbio, emitido pelo Departamento Estadual de Recursos Naturais (DEPRN), serviu de base para que a Prefeitura determinasse a derrubada da mata e assentasse as quase 300 famílias nas encostas da montanha conhecida como Vila Assucará. Estas famílias viviam nas favelas do bairro Rochdale, na área central da cidade.O laudo afirma que "o DEPRN nada tem a opor quanto ao projeto urbanístico apresentado". Esta afirmação foi suficiente para que a Prefeitura determinasse a derrubada da mata. Um mês depois, a Polícia Florestal registrou Boletim de Ocorrência e o próprio DEPRN multou a Prefeitura, alegando que o laudo não era "uma licença ambiental", mas apenas uma "informação técnica".O secretário de Habitação não concorda. "Cortamos a mata e assentamos as famílias com autorização do DEPRN", afirma Assaf. De qualquer forma, a multa de R$ 762 e os protestos da Polícia Florestal não interferiram no destino do Assucará, depois que o fato havia se consumado.Lagoa AterradaO aterro de 30 mil metros quadrados, na lagoa do antigo Clube de Campo, também resultou do mesmo problema habitacional que deu origem à ocupação do Assucará. Em agosto, quando iniciou a remoção dos favelados que viviam na região central da cidade, a Prefeitura levou cerca de 30 famílias para um campo de futebol que fica na margem da lagoa.Os moradores dos bairros próximos, que tinham no campo de futebol uma de suas raras áreas de lazer, protestaram desde então. Oficialmente, segundo o próprio Assaf, a área será transformada em um novo campo para os moradores.O Clube de Campo, situado num complexo de lagoas no pé da serra, era um pedaço paradisíaco de Osasco, gradativamente desativado pela pressão do crescimento urbano ao longo dos últimos 15 anos. As lagoas são formadas pelas inúmeras nascestes que existem na região e deságuam no Rio Tietê. "Ela servia como um piscinão no período das chuvas. O aterro vai agravar as enchentes na cidade", antecipa Bastos.

Agencia Estado,

09 de janeiro de 2002 | 17h44

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