OMS pede proteção a 450 milhões de doentes mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu que os países "elaborem uma legislação progressista sobre a saúde mental", algo que respeite e proteja os direitos das 450 milhões de pessoas que sofrem de transtornos psiquiátricos no mundo, "com vistas a melhorar sua vida e seu bem-estar".Mais de 7,5% da população mundial tem algum problema psiquiátrico e, no entanto, 64% dos países carecem de uma legislação que proteja esse tipo de doentes, calcula esta organização com sede em Genebra."Essa legislação é absolutamente necessária", porque, "em todas as partes e constantemente, os direitos fundamentais destes doentes, que são maltratados e privados de suas necessidades mais básicas, são violados", explicou em entrevista coletiva o diretor da área de Saúde Mental e Substâncias de Abuso da OMS, Benedetto Saraceno.Os abusos quanto aos direitos humanos dos doentes com transtornos mentais se devem, principalmente, ao fato de que os tratamentos e as decisões sobre eles não requerem seu consentimento prévio. Além disso, em muitas ocasiões os doentes provocam algum temor em suas comunidades - que não sabem enfrentar estas doenças - e são confinados em centros psiquiátricos sem necessidade, prejudicando seu tratamento.Abusos sexuais"Muito freqüentemente, nos centros, os doentes sobrevivem em condições deploráveis e anti-higiênicas, com falta de roupa limpa, acesso à água potável e banheiros. (...) Sem falar dos inumeráveis casos de abusos sexuais e situações de humilhação", afirmou.A coordenadora de Políticas de Saúde Mental da OMS, Michelle Funk, também explicou que, "para garantir o respeito dos direitos humanos, os doentes devem ter acesso à informação pública e deverão poder ver seus familiares e amigos". No entanto, assegurou que "muitos vivem em condições de pleno isolamento e privados de contato com a sociedade durante longos períodos".As pessoas com transtornos mentais também sofrem discriminações no mundo laboral, educativo e social. "Em alguns países são proibidos de votar, de se casar e de ter filhos", exemplificou Saraceno.GuiaPara tentar prevenir e erradicar esses abusos e ajudar os países a adotar uma legislação "moderna e efetiva" a respeito, a OMS publicou um guia de referência sobre a saúde mental. Com ela, o organismo internacional pretende dar um apoio técnico e de consulta aos Estados membros que queiram legislar sobre esta matéria ou que queiram modernizar as leis que já existem.O guia examina as normas internacionais em termos de direitos humanos, detalha as que se aplicam às pessoas que sofrem de transtornos mentais e explica como redigir, adotar e aplicar a legislação pertinente.Embora a guia seja válida para qualquer sociedade, Saraceno chamou a atenção sobre as "flagrantes desigualdades entre os países ricos e pobres" e o tratamento que é dado neles aos doentes mentais.Enquanto nos países mais desenvolvidos há uma média de 10 psiquiatras por cada 100 mil habitantes, nos mais pobres não chega a haver um para cada 300 mil.acesse:  download de livros da OMS sobre saúde mental - direitos humanos e legislação

Agencia Estado,

21 de junho de 2005 | 10h38

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