OMS pede proteção a 450 milhões de doentes mentais

Organização lança guia para ajudar países a adotar legislação contra abusos e discriminação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu que os países "elaborem uma legislação progressista sobre a saúde mental", algo que respeite e proteja os direitos das 450 milhões de pessoas que sofrem de transtornos psiquiátricos no mundo, "com vistas a melhorar sua vida e seu bem-estar". Mais de 7,5% da população mundial tem algum problema psiquiátrico e, no entanto, 64% dos países carecem de uma legislação que proteja esse tipo de doentes, calcula esta organização com sede em Genebra. "Essa legislação é absolutamente necessária", porque, "em todas as partes e constantemente, os direitos fundamentais destes doentes, que são maltratados e privados de suas necessidades mais básicas, são violados", explicou em entrevista coletiva o diretor da área de Saúde Mental e Substâncias de Abuso da OMS, Benedetto Saraceno. Os abusos quanto aos direitos humanos dos doentes com transtornos mentais se devem, principalmente, ao fato de que os tratamentos e as decisões sobre eles não requerem seu consentimento prévio. Além disso, em muitas ocasiões os doentes provocam algum temor em suas comunidades - que não sabem enfrentar estas doenças - e são confinados em centros psiquiátricos sem necessidade, prejudicando seu tratamento. Abusos sexuais "Muito freqüentemente, nos centros, os doentes sobrevivem em condições deploráveis e anti-higiênicas, com falta de roupa limpa, acesso à água potável e banheiros. (...) Sem falar dos inumeráveis casos de abusos sexuais e situações de humilhação", afirmou. A coordenadora de Políticas de Saúde Mental da OMS, Michelle Funk, também explicou que, "para garantir o respeito dos direitos humanos, os doentes devem ter acesso à informação pública e deverão poder ver seus familiares e amigos". No entanto, assegurou que "muitos vivem em condições de pleno isolamento e privados de contato com a sociedade durante longos períodos". As pessoas com transtornos mentais também sofrem discriminações no mundo laboral, educativo e social. "Em alguns países são proibidos de votar, de se casar e de ter filhos", exemplificou Saraceno. Guia Para tentar prevenir e erradicar esses abusos e ajudar os países a adotar uma legislação "moderna e efetiva" a respeito, a OMS publicou um guia de referência sobre a saúde mental. Com ela, o organismo internacional pretende dar um apoio técnico e de consulta aos Estados membros que queiram legislar sobre esta matéria ou que queiram modernizar as leis que já existem. O guia examina as normas internacionais em termos de direitos humanos, detalha as que se aplicam às pessoas que sofrem de transtornos mentais e explica como redigir, adotar e aplicar a legislação pertinente. Embora a guia seja válida para qualquer sociedade, Saraceno chamou a atenção sobre as "flagrantes desigualdades entre os países ricos e pobres" e o tratamento que é dado neles aos doentes mentais. Enquanto nos países mais desenvolvidos há uma média de 10 psiquiatras por cada 100 mil habitantes, nos mais pobres não chega a haver um para cada 300 mil. acesse:  download de livros da OMS sobre saúde mental - direitos humanos e legislação