Ongs criam Observatório do Clima

Acompanhar projetos de seqüestro de carbono e redução deemissões dos gases relacionados ao aquecimento global, no Brasil, para garantir que eles também promovam o desenvolvimento sustentável é um dos principais objetivos doObservatório do Clima, rede que 26 organizações não governamentais (ongs) ambientalistas e movimentos sociais acabam de criar. Reunidas num workshop, em São Paulo, há ummês, as ongs discutiram os parâmetros de atuação do observatório, que serviram de base para uma Carta de Princípios, divulgada nesta segunda-feira à imprensa.A rede aglutina as entidades, que antes já tratavam de questões climáticas, em torno de quatro grupos sistemáticos de trabalho: comunicação e informação; florestas, biodiversidade e uso do solo; desenvolvimento sustentável e energia. A intenção égarantir uma interface de parte da sociedade civil com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), de modo a influenciar as políticas públicas e aumentar a conscientização e mobilização social em torno do tema, além de ampliar a consultapública e avaliação dos impactos associados aos projetos de seqüestro de carbono em relação às comunidades, ecossistemas, diversidade étnica e cultural, geração de emprego e distribuição de renda."Embora não esteja no Anexo 1 da Convenção de Mudanças Climáticas, o que significa que sua adesão ao esforço de redução de emissões é voluntária, o Brasil participa dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) como anfitrião de projetos de seqüestro de carbono", explica Mário Monzoni, do Amigos da Terra ? Amazônia, uma das entidades integrantes da rede. "Vamos analisar os critérios de sustentabilidade ambiental,social e econômica, para complementar as medições do carbono absorvido, feitas para o mercado financeiro, pois a validade e confiabilidade dos projetos dependerá de um crivo sócio econômico independente".A disseminação de informações científicas e capacitação de recursos humanos para lidar com os complexos cálculos e mecanismos do mercado de carbono também estão entreas prioridades. Segundo Rachel Biderman Furriela, do Instituto Pró-Sustentabilidade (Ipsus), o Observatório do Clima vai cobrar do governo federal a divulgação do Inventário Nacional de Emissões de Gases do Efeito Estufa. O inventário é uma das obrigações dos países signatários da convenção e sua divulgação pode ajudar a orientar tanto as reduções de emissões como os projetos de seqüestro. "É importante que exista um grupo coeso e organizado para exercer um controle social sobre as negociaçõesbrasileiras no âmbito da convenção", diz Rachel. " Já existe um diálogo, mas faltava uma organização das ongs para traduzir a questão sócio ambiental de modo mais organizado".O termo de comparação, para a rede brasileira, é a coalisão internacional de ongs dos países industrializados Climate Action Network (CAN), que tem especialistas exclusivamente dedicados a estudos e acompanhamento de reuniões internacionais,com tal pode r de influenciar as negociações, que, nos bastidores, diz-se que alguns dos textos oficiais foram escritos por eles para depois serem debatidos no fórum oficial. A diferença entre oObservatório do Clima e a CAN, porém, é a ênfase dada à questão florestal."O Brasil estaria hoje no 6o ou 7o lugar entre os maiores emissores, se fosse considerado o carbono resultante de desmatamentos e queima de florestas desmatadas, o que é uma situação, no mínimo, desconfortável, embora essas emissões não constem do inventário nacional", argumenta Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), para quem a questão deve recolocada na mesa de debates. Moutinhoacha que a nova rede vem para preencher um espaço vazio, que existe desde a Rio 92, quando a convenção foi assinada. "É um fato histórico, de articulação do terceiro setor e movimentos sociais em torno das mudanças climáticas, com um enfoque brasileiro e regional".Além do Amigos da Terra, Ipsus e Ipam, fazem parte do Observatório do Clima o Greenpeace, WWF-Brasil, SPVS, ISA, TNC, IIEB, IESB, Ipê, Ecoar, Comissão Pastoral da Terra, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA), Sociedade Nordestina de Ecologia, SOS Amazônia, ICV, Pró Natura, Imazon, Ecológica, Aprec e Apremavi.

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