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ONGs derrubam marca ´cupuaçu´ registrada por japoneses

Organizações não-governamentais conseguiram derrubar no Japão o registro de marca com o nome cupuaçu, feito pela empresa Asahi Foods. O registro, concedido em 1998, foi cancelado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês com base na legislação que proíbe o uso de nomes comuns como marca comercial.A ação foi movida em março do ano passado pelas organizações Amazonlink, Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e APA Flora, numa campanha que ficou conhecida como "O Cupuaçu é Nosso". A decisão é final no que diz respeito ao escritório de marcas japonesas, mas a empresa ainda tem 30 dias para entrar com recurso jurídico contra o cancelamento."Foi uma vitória da valorização do conhecimento tradicional sobre interesses econômicos", comemorou Eugênio Pantoja, advogado da Amazonlink. O registro japonês, segundo ele, exigia o pagamento de US$ 10 mil em royalties sobre qualquer produto exportado com o nome cupuaçu no rótulo. A marca ainda vale na União Européia e nos Estados Unidos, onde também será contestada.Segunda vitóriaFoi a segunda derrota em menos de um mês para a Asahi Foods, que no início de fevereiro também perdeu seu pedido de patente no Japão sobre a fabricação de cupulate - o chocolate feito do cupuaçu, em vez do cacau.O processo, descobriu-se, era idêntico ao criado pela Embrapa e patenteado no Brasil em 1996. E, sem invenção, não pode haver patente. "Eles escreveram de forma diferente, mas o conteúdo era o mesmo", disse a advogada da Embrapa, Mônica Cibeli Amâncio. A patente também está sendo contestada na Europa.

Agencia Estado,

03 de março de 2004 | 10h34

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