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Ongs elogiam grupo interministerial para transgênicos

No governo Luiz Inácio Lula da Silva há ministros com posições diferentes sobre a proibição de transgênicos no Brasil. A ministra Marina Silva defende mais estudos antes da liberação

Por Agencia Estado
Atualização:

A rede de organizações não-governamentais (ONGs) que formam a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos considerou positiva a decisão do governo de criar um grupo, com nove ministérios, para harmonizar a posição de Brasília sobre a questão. "O grupo interministerial deu sinais que atendem a demandas da campanha", disse o economista Jean Marc von der Weid, um dos coordenadores da rede. No governo Luiz Inácio Lula da Silva há ministros com posições diferentes sobre a proibição de transgênicos no Brasil. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende mais estudos sobre o impacto ambiental e a saúde dos transgênicos antes da liberação. Já o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, sempre se mostrou favorável aos alimentos modificados geneticamente, pelo menos enquanto foi presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), cargo que ocupava antes de ir para o Ministério. Em 30 dias, o grupo de Ministros deve decidir o que fazer com a produção de soja transgênica na safra 2002/2003. Weid ressaltou que a campanha e entidades rurais como MST, Contag e Fetraf esperam ser ouvidas pelo grupo ministerial para debater a lista de reivindicações já entregue ao governo. Reivindicações As ongs pedem, em uma lista de 14 reivindicações, que o governo se retire do recurso para derrubar a sentença judicial que impede a comercialização de transgênicos no Brasil enquanto não forem realizados os estudos de impacto ambiental e as avaliações de riscos à saúde humana, e que seja implementada a rotulagem dos alimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. As ongs também pedem que a Polícia Federal impeça o contrabando, o plantio e a venda de sementes de soja e milho transgênicos, hoje liberadas no Rio Grande do Sul e que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, realize exames de laboratório regulares nos produtos à venda, verificando a presença de transgênicos, tirando de circulação os contaminados e punindo as empresas que os produzem e comercializam. Também reivindicam que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) seja retirada do Ministério de Ciência e Tecnologia e transferida para o âmbito do Ministério do Meio Ambiente; que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) rompa seu contrato comercial com a Monsanto, pois ele fere o direito público ao privatizar recursos genéticos nacionais; que a CTNBio suspenda as liberações de experimentos a campo enquanto não forem realizadas avaliações de risco ambiental e enquanto não estiver equipada para realizar seu papel fiscalizador; que o governo crie um programa de descontaminação das lavouras de soja do Rio Grande do Sul, reprimindo a produção e venda de sementes transgênicas e financiando a produção das sementes convencionais que estão desaparecendo do mercado.

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