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Ongs elogiam grupo interministerial para transgênicos

A rede de organizações não-governamentais (ONGs) que formam a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos considerou positiva a decisão do governo de criar um grupo, com nove ministérios, para harmonizar a posição de Brasília sobre a questão. "O grupo interministerial deu sinais que atendem a demandas da campanha", disseo economista Jean Marc von der Weid, um dos coordenadores da rede.No governo Luiz Inácio Lula da Silva há ministros com posições diferentes sobre a proibição de transgênicos no Brasil. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende mais estudos sobre o impacto ambiental e a saúde dos transgênicos antes da liberação.Já o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, sempre se mostrou favorável aos alimentosmodificados geneticamente, pelo menos enquanto foi presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), cargo que ocupava antes de ir para o Ministério. Em 30 dias, o grupo de Ministros deve decidir o que fazer com a produção de soja transgênica na safra 2002/2003. Weid ressaltou que a campanha e entidades rurais como MST, Contag e Fetraf esperam ser ouvidas pelo grupo ministerial para debater a lista de reivindicações já entregue ao governo. ReivindicaçõesAs ongs pedem, em uma lista de 14 reivindicações, que o governo se retire do recurso para derrubar a sentença judicial que impede a comercialização de transgênicos no Brasil enquanto não forem realizados os estudos de impacto ambiental e asavaliações de riscos à saúde humana, e que seja implementada a rotulagem dos alimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.As ongs também pedem que a Polícia Federal impeça o contrabando, o plantio e a venda de sementes de soja e milho transgênicos, hoje liberadas no Rio Grande do Sul e que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, realize exames de laboratório regulares nos produtos à venda, verificando a presença de transgênicos, tirando de circulação os contaminados e punindo as empresas que os produzem e comercializam.Também reivindicam que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) seja retirada doMinistério de Ciência e Tecnologia e transferida para o âmbito do Ministério do MeioAmbiente; que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) rompa seu contratocomercial com a Monsanto, pois ele fere o direito público ao privatizar recursos genéticos nacionais; que a CTNBio suspenda as liberações de experimentos a campo enquanto não forem realizadas avaliações de risco ambiental e enquanto não estiver equipada para realizarseu papel fiscalizador; que o governo crie um programa de descontaminação das lavouras de soja do Rio Grande do Sul, reprimindo a produção e venda de sementes transgênicas e financiandoa produção das sementes convencionais que estão desaparecendo do mercado.

Agencia Estado,

19 de fevereiro de 2003 | 17h45

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